Procedimento Comum Cível 0800432-80.2021.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 20.830,00

Órgão julgador

Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 09:15

Transitado em Julgado em 19/04/2022

27/04/2022, 09:15

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 13:31

Decorrido prazo de THIAGO MAGALHAES SA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 13:30

Decorrido prazo de ANDREA BUHATEM CHAVES em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 13:29

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Francisco de Sousa Lima Requerida: Banco Cetelem TERMO DE AUDIÊNCIA Presentes: Autor: Francisco de Sousa Lima Advogado: Dr. Thiago Magalhães Sá, OAB/MA 20717 Preposto: Thayene Simões da Silva, CPF 127.019.927-70 Advogada: Dra. Luciana Mesquita San Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 Processo nº 0800432-80.2021.8.10.103 Ação: Procedimento Comum Cível.

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 14:06

Juntada de Certidão

21/03/2022, 11:37

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/03/2022, 18:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2022 08:30 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

15/03/2022, 18:12

Juntada de petição

14/03/2022, 21:18

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 05:32

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 09:15

Transitado em Julgado em 19/04/2022

27/04/2022, 09:15

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 13:31

Decorrido prazo de THIAGO MAGALHAES SA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 13:30

Decorrido prazo de ANDREA BUHATEM CHAVES em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 13:29

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Francisco de Sousa Lima Requerida: Banco Cetelem TERMO DE AUDIÊNCIA Presentes: Autor: Francisco de Sousa Lima Advogado: Dr. Thiago Magalhães Sá, OAB/MA 20717 Preposto: Thayene Simões da Silva, CPF 127.019.927-70 Advogada: Dra. Luciana Mesquita San Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 Processo nº 0800432-80.2021.8.10.103 Ação: Procedimento Comum Cível.

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 14:06

Juntada de Certidão

21/03/2022, 11:37

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/03/2022, 18:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2022 08:30 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

15/03/2022, 18:12

Juntada de petição

14/03/2022, 21:18

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO DE SOUSA LIMA Requerido: BANCO CETELEM D E S P A C H O Consoante entendimento firmado no âmbito doutrinário – destaco o enunciado 05 do I Fórum de debates da magistratura maranhense - "É lícita a contratação de cartão de crédito consignável Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº:0800432-80.2021.8.10.0103

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 11:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 08:30 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

07/03/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 19:07

Conclusos para decisão

23/02/2022, 14:32

Decorrido prazo de THIAGO MAGALHAES SA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 19:52

Decorrido prazo de ANDREA BUHATEM CHAVES em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 19:46

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO DE SOUSA LIMA Requerido: BANCO CETELEM D E C I S Ã O Feito ajuizado sob o rito Comum. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº: 0800432-80.2021.8.10.0103 Defiro a gratuidade, exceto para selos em alvará judicial por recomendação da CGJ/MA. Quanto ao pedido de tutela de urgência, para imediato cancelament

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 12:39

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2021, 12:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/07/2021, 08:17

Conclusos para decisão

13/07/2021, 10:41

Distribuído por sorteio

13/07/2021, 10:41

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/03/2022, 18:12

Despacho

•04/03/2022, 19:07

Documento Diverso

•13/10/2021, 15:36

Decisão

•14/07/2021, 08:17