Procedimento Comum Cível 0801497-80.2017.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801497-80.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 10:07

Recebidos os autos

06/05/2022, 09:37

Juntada de despacho

06/05/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BMG SA. ADVOGADO (A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB MA 1123-A). APELADO (A): MARIA JOSE DOS SANTOS. ADVOGADO (A): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB MA 9487-A). RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. VALIDADE. IRDR 53.983/2016. SENTENÇA QUE DEVE SER REF Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801497-80.2017.8.10.0029

07/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/06/2019, 12:37

Juntada de Certidão

14/06/2019, 10:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/06/2019, 09:17

Juntada de contrarrazões de recurso

03/05/2019, 17:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 09:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 09:45

Juntada de apelação

05/02/2019, 13:44

Publicado Intimação em 22/01/2019.

22/01/2019, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2019, 16:39

Julgado procedente o pedido

27/11/2018, 09:17

Documentos

Decisão (expediente)

•06/04/2022, 11:13

Decisão

•06/04/2022, 10:47

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Partes do Processo(24)