Termo Circunstanciado 0000297-33.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO ABRAAO BAQUIL

CPF

Autor

JOSE ARMANDO DOS REIS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

22/03/2023, 15:48

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023, 16:43

Juntada de Certidão

16/02/2023, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2022, 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2022, 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2022, 00:25

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

12/10/2022, 16:26

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 13:23

Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ABRAAO BAQUIL em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 21:38

Decorrido prazo de JOSE ARMANDO DOS REIS SOUZA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 16:10

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores,

07/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(19)

Juntada de petição

22/03/2023, 15:48

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023, 16:43

Juntada de Certidão

16/02/2023, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2022, 00:25

Documentos

Sentença

•12/10/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2022, 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2022, 00:25

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

12/10/2022, 16:26

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 13:23

Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ABRAAO BAQUIL em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 21:38

Decorrido prazo de JOSE ARMANDO DOS REIS SOUZA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 16:10

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores,

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 11:15

Juntada de Certidão

04/04/2022, 14:01

Juntada de protocolo

01/04/2022, 11:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/04/2022, 10:13