Cumprimento de sentença 0803420-91.2019.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 9.370,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Embargos de Declaração Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

15/07/2024, 16:26

Juntada de petição

10/07/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:33

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:33

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 11:55

Homologada a Transação

28/06/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 14:09

Juntada de Certidão

27/06/2024, 14:08

Juntada de petição

12/06/2024, 08:35

Juntada de petição

27/05/2024, 08:45

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 11:03

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

22/05/2024, 11:48

Todas as movimentações(115)

Juntada de petição

15/07/2024, 16:26

Juntada de petição

10/07/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:33

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:33

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 11:56

Documentos

Sentença

•28/06/2024, 10:29

Sentença

•22/05/2024, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 11:55

Homologada a Transação

28/06/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 14:09

Juntada de Certidão

27/06/2024, 14:08

Juntada de petição

12/06/2024, 08:35

Juntada de petição

27/05/2024, 08:45

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 11:03

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

22/05/2024, 11:48

Conclusos para decisão

01/02/2024, 12:14

Juntada de Certidão

01/02/2024, 12:14

Decorrido prazo de HELENO ALVES DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 20:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:09

Juntada de petição

26/01/2024, 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 14:26

Realizado Cálculo de Liquidação

18/12/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 18:02

Conclusos para decisão

22/09/2023, 13:43

Juntada de Certidão

22/09/2023, 13:43

Juntada de petição

01/09/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:37

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 15:54

Juntada de Certidão

23/08/2023, 15:53

Juntada de Certidão

23/08/2023, 15:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:45

Juntada de petição

18/08/2023, 10:44

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 16:29

Processo Desarquivado

27/07/2023, 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2023, 16:25

Juntada de Certidão

27/07/2023, 16:25

Juntada de petição

17/07/2023, 17:30

Decorrido prazo de HELENO ALVES DE SOUZA em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:44

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:11

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 13:23

Juntada de Certidão

07/06/2023, 13:19

Recebidos os autos

06/06/2023, 09:07

Juntada de petição

06/06/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: DENISE TRAVASSOS GAMA - MA7268-A EMBARGADO: HELENO ALVES DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS - MA14522-A, MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO - MA15039-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº 19039791 - Decisão. IMPERATRIZ - MA, 9 de agosto de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803420-91.2019.8.10.0023

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamante: DENISE TRAVASSOS GAMA (OAB 7268-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), JOYCIANE DA SILVA VIEIRA (OAB 12268-MA) Polo passivo: EMBARGADO: HELENO ALVES DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14522-MA), MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Diante da TEMPESTIVA interposição de Embargos de Declaração juntados no ID 18427873, INTIMO o Embargado, EMBARGADO: HELENO ALVES DE SOUZA, por meio do(s) seu(s) advogado(s) apresentado(s) em epígrafe, para, caso queira, se manifeste no prazo de 05(cinco) dias. IMPERATRIZ - MA, 13 de julho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0803420-91.2019.8.10.0023 Polo ativo:

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: DENISE TRAVASSOS GAMA - MA7268-A RECORRIDO: HELENO ALVES DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS - MA14522-A, MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO - MA15039-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 17512481 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 6 de julho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803420-91.2019.8.10.0023

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: DENISE TRAVASSOS GAMA - MA7268-A RECORRIDO: HELENO ALVES DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: GENILSON RODRIGUES DO Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803420-91.2019.8.10.0023

07/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

12/05/2021, 15:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/05/2021, 16:32

Conclusos para decisão

11/05/2021, 14:13

Juntada de Certidão

11/05/2021, 14:12

Juntada de contrarrazões

10/05/2021, 15:29

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:13

Decorrido prazo de HELENO ALVES DE SOUZA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 09:23

Juntada de Certidão

22/04/2021, 09:21

Decorrido prazo de HELENO ALVES DE SOUZA em 07/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 11:12

Juntada de recurso inominado

19/04/2021, 08:25

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 12:55

Embargos de Declaração Acolhidos

02/04/2021, 10:33

Conclusos para decisão

24/03/2021, 15:36

Juntada de Certidão

24/03/2021, 15:36

Juntada de embargos de declaração

24/03/2021, 10:21

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 03:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 09:14

Julgado procedente o pedido

16/03/2021, 11:51

Conclusos para julgamento

02/02/2021, 08:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/02/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

01/02/2021, 17:43

Juntada de petição

01/02/2021, 09:09

Juntada de petição

20/11/2020, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020, 09:00

Juntada de petição

14/10/2020, 16:45

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 01:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/02/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

09/10/2020, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 10:20

Conclusos para julgamento

05/10/2020, 18:34

Juntada de petição

25/09/2020, 15:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 24/09/2020 17:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

24/09/2020, 17:36

Juntada de petição

24/09/2020, 15:57

Juntada de petição

20/08/2020, 14:44

Juntada de petição

17/08/2020, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 20:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 20:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 24/09/2020 17:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

04/08/2020, 20:40

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 14:28

Juntada de petição

28/05/2020, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/08/2020 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

03/04/2020, 16:35

Juntada de petição

09/01/2020, 14:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/11/2019 16:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

27/11/2019, 18:08

Juntada de petição

27/11/2019, 11:11

Juntada de petição

27/11/2019, 10:26

Juntada de contestação

27/11/2019, 10:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 08:13

Juntada de diligência

30/09/2019, 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2019, 23:35

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2019, 14:46

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/11/2019 16:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

23/09/2019, 14:42

Concedida a Medida Liminar

23/09/2019, 08:31

Conclusos para decisão

20/09/2019, 11:46

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 11:46

Despacho

•20/11/2023, 18:02

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 15:53

Petição

•17/07/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 13:19

Intimação de acórdão

•11/05/2023, 10:33

Acórdão

•11/05/2023, 08:59

Despacho

•15/12/2022, 11:51

Decisão

•04/08/2022, 14:23

Razões dos Embargos de Declaração Cível Digital ou Digitalizada

•08/07/2022, 09:12

Intimação de acórdão

•06/07/2022, 08:06

Acórdão

•04/07/2022, 18:48

Despacho

•04/04/2022, 12:18

Decisão

•11/05/2021, 16:32

Todos os documentos(19)

Sentença

•28/06/2024, 10:29

Sentença

•22/05/2024, 11:48

Despacho

•20/11/2023, 18:02

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 15:53

Petição

•17/07/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 13:19

Intimação de acórdão

•11/05/2023, 10:33

Acórdão

•11/05/2023, 08:59

Despacho

•15/12/2022, 11:51

Decisão

•04/08/2022, 14:23

Razões dos Embargos de Declaração Cível Digital ou Digitalizada

•08/07/2022, 09:12

Intimação de acórdão

•06/07/2022, 08:06

Acórdão

•04/07/2022, 18:48

Despacho

•04/04/2022, 12:18

Decisão

•11/05/2021, 16:32

Sentença

•02/04/2021, 10:33

Sentença

•16/03/2021, 11:51

Despacho

•07/10/2020, 10:20

Decisão

•23/09/2019, 08:31