Procedimento Comum Cível 0801806-71.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 44.432,41

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALSAS

CNPJ

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO COSTA SOARES

OAB/MA 4914·CPF·Representa: Réu

LYGIA MARIA RODRIGUES FERREIRA SOARES

OAB/MA 12492·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE BALSAS

CNPJ

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

PREFEITURA DE BALSAS-MA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

Terceiro

ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/08/2023, 10:34

Juntada de Ofício

28/08/2023, 10:26

Juntada de contrarrazões

24/05/2023, 16:52

Juntada de apelação

22/04/2023, 15:08

Decorrido prazo de LYGIA MARIA RODRIGUES FERREIRA SOARES em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:28

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:28

Publicado Intimação em 03/03/2023.

15/04/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

15/04/2023, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023, 11:26

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

16/02/2023, 11:05

Conclusos para decisão

04/05/2022, 16:33

Juntada de petição

03/05/2022, 08:38

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 28/04/2022 23:59.

01/05/2022, 02:01

Decorrido prazo de LYGIA MARIA RODRIGUES FERREIRA SOARES em 28/04/2022 23:59.

01/05/2022, 02:01

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/08/2023, 10:34

Juntada de Ofício

28/08/2023, 10:26

Juntada de contrarrazões

24/05/2023, 16:52

Juntada de apelação

22/04/2023, 15:08

Decorrido prazo de LYGIA MARIA RODRIGUES FERREIRA SOARES em 24/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/02/2023, 11:05

Despacho

•04/04/2022, 15:52

19/04/2023, 18:28

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:28

Publicado Intimação em 03/03/2023.

15/04/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

15/04/2023, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023, 11:26

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

16/02/2023, 11:05

Conclusos para decisão

04/05/2022, 16:33

Juntada de petição

03/05/2022, 08:38

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 28/04/2022 23:59.

01/05/2022, 02:01

Decorrido prazo de LYGIA MARIA RODRIGUES FERREIRA SOARES em 28/04/2022 23:59.

01/05/2022, 02:01

Juntada de petição

28/04/2022, 11:38

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MUNICÍPIO DE BALSAS ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LYGIA MARIA RODRIGUES FERREIRA SOARES (OAB 12492-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LYGIA MARIA RODRIGUES FERREIRA SOARES (OAB 12492-MA), para, no prazo Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801806-71.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 15:52

Conclusos para despacho

26/11/2021, 16:41

Decorrido prazo de LYGIA MARIA RODRIGUES FERREIRA SOARES em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 12:40

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 11:43

Juntada de réplica à contestação

14/09/2021, 10:09

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/09/2021, 08:14

Publicado Intimação em 20/08/2021.

21/08/2021, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

21/08/2021, 11:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/08/2021, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 09:59

Conclusos para despacho

23/07/2021, 17:56

Juntada de Certidão

23/07/2021, 17:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 04:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 22:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 10/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 12:52

Juntada de contestação

06/06/2021, 21:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 16:19

Concedida a Medida Liminar

13/05/2021, 18:05

Conclusos para decisão

13/05/2021, 15:48

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 15:48

Despacho

•17/08/2021, 09:59

Decisão

•13/05/2021, 18:05