Execução Fiscal 0026993-10.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SALAO SOCIAL LTDA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSILEA CARVALHO CABRAL LEITE

OAB/MA 7236·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SALAO SOCIAL LTDA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MARIA DE FATIMA DUARTE ARAUJO

Terceiro

MARINALDO DE JESUS SILVA

CPF

Reu

ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SALAO SOCIAL LTDA

Reu

MARIA DE FATIMA DUARTE ARAUJO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 03/10/2024

01/11/2024, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:44

Decorrido prazo de SALÃO SOCIAL LTDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 04:04

Juntada de petição

18/08/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 11:58

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2024, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:11

Conclusos para despacho

19/07/2024, 13:21

Juntada de Certidão

19/07/2024, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:11

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 03/10/2024

01/11/2024, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:44

Decorrido prazo de SALÃO SOCIAL LTDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 04:04

Juntada de petição

Documentos

Petição

•18/08/2024, 20:44

Sentença

•31/07/2024, 09:46

18/08/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 11:58

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2024, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:11

Conclusos para despacho

19/07/2024, 13:21

Juntada de Certidão

19/07/2024, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:11

Conclusos para despacho

28/05/2024, 08:03

Juntada de Certidão

28/05/2024, 08:03

Juntada de Certidão

26/03/2024, 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2024, 19:07

Conclusos para despacho

18/01/2024, 15:46

Juntada de Certidão

18/01/2024, 15:45

Juntada de petição

25/09/2023, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023, 13:32

Juntada de Certidão

03/08/2023, 12:45

Decorrido prazo de MARINALDO DE JESUS SILVA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2023, 09:24

Juntada de diligência

23/04/2023, 09:24

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:44

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:03

Juntada de diligência

16/04/2023, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2023, 16:08

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 12:41

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 12:41

Juntada de Mandado

15/03/2023, 12:39

Juntada de Mandado

15/03/2023, 12:36

Juntada de Certidão

15/03/2023, 12:29

Juntada de termo

15/03/2023, 12:13

Juntada de termo

11/10/2022, 01:24

Juntada de Certidão

11/10/2022, 01:18

Decorrido prazo de SALÃO SOCIAL LTDA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 14:23

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador(a): Procuradoria Fiscal do Município de São Luís Executado: SALÃO SOCIAL LTDA Advogado(a): Josilea Carvalho Cabral Leite - OAB/MA. 7.236 ATO ORDINATÓRIO Fica Intimado a parte executada: SALÃO SOCIAL LTDA, para recolher as custas processuais e honorários advocatícios no prazo de 30 ( Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0026993-10.2012.8.10.0001

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 11:24

Juntada de Certidão

06/04/2022, 11:23

Realizado Cálculo de Liquidação

06/04/2022, 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

06/04/2022, 10:26

Juntada de Certidão

11/02/2022, 09:17

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/02/2022, 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/01/2022, 14:27

Juntada de Certidão

22/01/2022, 14:27

Juntada de petição

13/01/2022, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2021, 11:56

Juntada de Certidão

17/11/2021, 11:55

Juntada de Certidão

24/08/2021, 11:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/08/2021, 11:19

Despacho

•26/06/2024, 12:11

Decisão

•30/01/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•22/01/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 11:55