Execução Fiscal 0802417-98.2019.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 438.918,67

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MICAEL ANDRE SILVA VALE

CPF

Reu

M A SILVA VALE - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

28/06/2024, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024, 12:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/05/2024, 08:41

Conclusos para despacho

18/04/2024, 14:56

Juntada de termo

18/04/2024, 14:55

Juntada de petição

23/02/2024, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2023, 11:29

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

24/10/2023, 09:39

Juntada de informações prestadas

20/10/2023, 16:52

Juntada de informações prestadas

20/10/2023, 16:49

Juntada de recibo (sisbajud)

20/10/2023, 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2023, 16:45

Conclusos para despacho

18/07/2023, 13:23

Juntada de termo

18/07/2023, 13:23

Juntada de Certidão

11/07/2023, 14:14

Todas as movimentações(63)

Juntada de petição

28/06/2024, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024, 12:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/05/2024, 08:41

Conclusos para despacho

18/04/2024, 14:56

Juntada de termo

18/04/2024, 14:55

Documentos

Decisão

•24/05/2024, 08:41

Decisão

•20/10/2023, 16:45

Juntada de petição

23/02/2024, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2023, 11:29

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

24/10/2023, 09:39

Juntada de informações prestadas

20/10/2023, 16:52

Juntada de informações prestadas

20/10/2023, 16:49

Juntada de recibo (sisbajud)

20/10/2023, 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2023, 16:45

Conclusos para despacho

18/07/2023, 13:23

Juntada de termo

18/07/2023, 13:23

Juntada de Certidão

11/07/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 08:23

Conclusos para despacho

17/03/2023, 12:17

Juntada de termo

17/03/2023, 12:16

Juntada de Certidão

17/03/2023, 12:15

Juntada de petição

11/03/2023, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 10:16

Juntada de Certidão

20/01/2023, 10:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARQUES DE CASTRO em 08/11/2022 23:59.

10/11/2022, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2022, 17:24

Juntada de diligência

23/10/2022, 17:24

Decorrido prazo de M A SILVA VALE - ME em 15/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:29

Publicado Citação em 08/04/2022.

08/04/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 04:52

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO(A): M A SILVA VALE - ME CORRESPONSÁVEL(IS): MICAEL ANDRÉ SILVA VALE O Excelentíssimo Dr. JOÃO PAULO MELLO – Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei. FAZ SABER (nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado M A SILVA V Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0802417-98.2019.8.10.0024

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 11:36

Juntada de Edital

06/04/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 08:35

Conclusos para despacho

23/02/2022, 13:59

Juntada de termo

23/02/2022, 13:59

Juntada de Certidão

23/02/2022, 13:57

Juntada de petição

23/02/2022, 05:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARQUES DE CASTRO em 03/02/2022 23:59.

22/02/2022, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 11:32

Juntada de Certidão

12/01/2022, 11:27

Juntada de diligência

06/01/2022, 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2022, 21:52

Juntada de diligência

06/01/2022, 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2022, 21:51

Expedição de Mandado.

15/12/2021, 09:56

Juntada de Certidão

15/12/2021, 09:51

Juntada de Certidão

14/09/2021, 12:02

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 12:46

Juntada de Certidão

10/09/2021, 12:42

Juntada de Certidão

14/07/2021, 10:29

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 13:22

Juntada de Mandado

12/07/2021, 09:39

Juntada de Ato ordinatório

09/07/2021, 14:41

Juntada de petição

05/07/2021, 19:39

Juntada de Certidão

10/06/2021, 19:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2021, 14:16

Juntada de Ato ordinatório

10/06/2021, 14:14

Juntada de Certidão

15/04/2021, 11:33

Juntada de Certidão

15/03/2021, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/12/2019, 17:34

Juntada de Mandado

14/12/2019, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 08:05

Conclusos para despacho

27/09/2019, 16:58

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 16:51

Despacho

•03/07/2023, 08:23

Despacho

•05/04/2022, 08:35

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 14:14

Despacho

•30/09/2019, 08:05