Procedimento Comum Cível 0801105-94.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 6.354,60

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2025, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/06/2024, 10:46

Conclusos para decisão

14/03/2024, 14:26

Juntada de Certidão

14/03/2024, 14:26

Juntada de contrarrazões

13/03/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:53

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 12:02

Juntada de Certidão

15/02/2024, 10:34

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:33

Publicado Sentença em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 09:18

Juntada de apelação

12/01/2024, 09:29

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2025, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/06/2024, 10:46

Conclusos para decisão

14/03/2024, 14:26

Juntada de Certidão

14/03/2024, 14:26

Juntada de contrarrazões

13/03/2024, 19:26

Documentos

Despacho

•07/06/2024, 12:14

Despacho

•07/06/2024, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:53

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 12:02

Juntada de Certidão

15/02/2024, 10:34

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:33

Publicado Sentença em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 09:18

Juntada de apelação

12/01/2024, 09:29

Julgado improcedente o pedido

08/01/2024, 07:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:51

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 18:12

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 12:14

Juntada de Certidão

29/09/2023, 12:13

Juntada de réplica à contestação

29/09/2023, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 12:01

Juntada de contestação

26/09/2023, 20:29

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 09:39

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 17:15

Juntada de despacho

16/05/2023, 18:07

Recebidos os autos

16/05/2023, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/01/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 12:23

Conclusos para decisão

16/09/2022, 08:00

Juntada de Certidão

16/09/2022, 08:00

Juntada de contrarrazões

15/09/2022, 09:52

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do recurso apresentado nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 23 de agosto de 2022. Eu, ROCHELLI ROCHA DE MORAIS RIBEIRO, digitei. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801105-94.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSE ALVES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 15:19

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUSA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 17:50

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUSA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 17:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 17:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 17:22

Juntada de apelação

25/07/2022, 16:27

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 02:33

Publicado Sentença em 25/07/2022.

25/07/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 21 de julho de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801105-94.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSE ALVES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0801105-94.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados. Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 12:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/07/2022, 17:21

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 17:02

Juntada de Certidão

07/07/2022, 17:02

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 16 de maio de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 66718155 PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801105-94.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSE ALVES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 12:27

Conclusos para despacho

03/05/2022, 14:20

Juntada de Certidão

03/05/2022, 14:20

Juntada de informações prestadas

03/05/2022, 14:18

Juntada de petição

13/04/2022, 16:24

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrôn Intimação - PROCESSO Nº.: 0801105-94.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSE ALVES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 22:04

Conclusos para despacho

01/04/2022, 10:37

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 10:34

Sentença

•17/01/2024, 09:18

Sentença

•08/01/2024, 07:48

Despacho

•16/08/2023, 09:39

Decisão

•18/04/2023, 12:15

Decisão

•18/04/2023, 11:57

Decisão

•14/04/2023, 07:47

Decisão

•13/04/2023, 19:47

Despacho

•16/01/2023, 19:05

Despacho

•11/01/2023, 12:23

Sentença

•21/07/2022, 12:00

Sentença

•11/07/2022, 17:21

Despacho

•12/05/2022, 12:27

Todos os documentos(16)

Despacho

•07/06/2024, 12:14

Despacho

•07/06/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 10:34

Sentença

•17/01/2024, 09:18

Sentença

•08/01/2024, 07:48

Despacho

•16/08/2023, 09:39

Decisão

•18/04/2023, 12:15

Decisão

•18/04/2023, 11:57

Decisão

•14/04/2023, 07:47

Decisão

•13/04/2023, 19:47

Despacho

•16/01/2023, 19:05

Despacho

•11/01/2023, 12:23

Sentença

•21/07/2022, 12:00

Sentença

•11/07/2022, 17:21

Despacho

•12/05/2022, 12:27

Despacho

•05/04/2022, 22:04