Procedimento Comum Cível 0801114-56.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 7.576,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 04/11/2024

11/11/2024, 14:42

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUSA em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 20:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 20:04

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUSA em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:24

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUSA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 08:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 08:24

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/10/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 14:03

Julgado improcedente o pedido

08/10/2024, 07:50

Conclusos para despacho

27/06/2024, 14:04

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 04/11/2024

11/11/2024, 14:42

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUSA em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 20:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 20:04

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUSA em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 14:03

Sentença

•08/10/2024, 07:50

09/11/2024, 07:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:24

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUSA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 08:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 08:24

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/10/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 14:03

Julgado improcedente o pedido

08/10/2024, 07:50

Conclusos para despacho

27/06/2024, 14:04

Juntada de Certidão

27/06/2024, 14:03

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUSA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:50

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 18:06

Juntada de petição

25/03/2024, 10:01

Juntada de petição

29/02/2024, 08:18

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 16:43

Juntada de petição

07/02/2024, 14:06

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 14:01

Publicado Citação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:34

Juntada de contestação

30/01/2024, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 10:07

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 13:06

Recebidos os autos

28/09/2023, 07:59

Juntada de despacho

28/09/2023, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/10/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 16:11

Conclusos para despacho

28/09/2022, 16:57

Juntada de Certidão

28/09/2022, 16:57

Juntada de contrarrazões

23/09/2022, 13:17

Juntada de informações prestadas

21/09/2022, 15:25

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento de ID abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 1 de setembro de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. ID = 75040594 PRAZO = 15 dias Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Intimação - PROCESSO Nº.: 0801114-56.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE/AUTOR(A): JOSE ALVES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 11:03

Juntada de Certidão

31/08/2022, 12:13

Juntada de apelação

26/07/2022, 16:44

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 06:58

Publicado Sentença em 26/07/2022.

26/07/2022, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 22 de julho de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801114-56.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSE ALVES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A., ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0801114-56.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados. Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 13:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/07/2022, 17:24

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 15:05

Juntada de Certidão

07/07/2022, 15:04

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO PAN S/A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 12 de maio de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 66613593 PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801114-56.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSE ALVES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 12:21

Conclusos para despacho

28/04/2022, 08:30

Juntada de Certidão

28/04/2022, 08:29

Juntada de petição

27/04/2022, 12:58

Juntada de petição

13/04/2022, 16:22

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO PAN S/A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Úni Intimação - PROCESSO Nº.: 0801114-56.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSE ALVES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 22:05

Conclusos para despacho

01/04/2022, 10:38

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 14:07

Despacho

•17/05/2024, 18:06

Despacho

•08/01/2024, 10:07

Decisão

•31/08/2023, 13:43

Decisão

•31/08/2023, 11:40

Despacho

•23/05/2023, 07:38

Decisão

•19/04/2023, 08:39

Despacho

•01/02/2023, 10:18

Despacho

•27/10/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 12:13

Sentença

•22/07/2022, 13:55

Sentença

•11/07/2022, 17:24

Despacho

•12/05/2022, 12:21

Petição

•27/04/2022, 12:58

Todos os documentos(17)

Sentença

•09/10/2024, 14:03

Sentença

•08/10/2024, 07:50

Despacho

•17/05/2024, 18:06

Despacho

•08/01/2024, 10:07

Decisão

•31/08/2023, 13:43

Decisão

•31/08/2023, 11:40

Despacho

•23/05/2023, 07:38

Decisão

•19/04/2023, 08:39

Despacho

•01/02/2023, 10:18

Despacho

•27/10/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 12:13

Sentença

•22/07/2022, 13:55

Sentença

•11/07/2022, 17:24

Despacho

•12/05/2022, 12:21

Petição

•27/04/2022, 12:58

Petição

•27/04/2022, 12:58

Despacho

•05/04/2022, 22:05