Cumprimento de sentença 0800866-21.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 22.480,40

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Mat�es 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA

OAB/PI 12646·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

RITA DE CASSIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 18:23

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:27

Juntada de Certidão

27/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 09:27

Conclusos para decisão

02/09/2025, 11:48

Juntada de Certidão

09/06/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 12:03

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:35

Todas as movimentações(88)

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 18:23

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 10:34

Despacho

•20/04/2026, 18:23

27/02/2026, 11:27

Juntada de Certidão

27/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 09:27

Conclusos para decisão

02/09/2025, 11:48

Juntada de Certidão

09/06/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 12:03

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 05:15

Juntada de petição

17/09/2024, 14:57

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 05:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 09:56

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:03

Juntada de Certidão

27/08/2024, 11:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:13

Juntada de petição

30/07/2024, 16:28

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 11:53

Juntada de Certidão

17/07/2024, 11:49

Juntada de Certidão

17/07/2024, 11:47

Juntada de protocolo

02/07/2024, 21:03

Juntada de diligência

20/06/2024, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2024, 10:12

Juntada de diligência

20/06/2024, 10:12

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 09:08

Juntada de Certidão

14/12/2023, 10:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:30

Juntada de petição

20/06/2023, 20:42

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 17:34

Conclusos para despacho

21/05/2023, 19:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2023, 19:37

Juntada de Certidão

21/05/2023, 19:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/01/2023 23:59.

07/03/2023, 13:34

Juntada de protocolo

19/01/2023, 09:55

Juntada de petição

26/12/2022, 11:48

Publicado Intimação em 30/11/2022.

23/12/2022, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

23/12/2022, 19:38

Juntada de petição

12/12/2022, 19:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 09:09

Juntada de Certidão

28/11/2022, 08:50

Recebidos os autos

25/11/2022, 14:15

Juntada de despacho

25/11/2022, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/08/2022, 12:16

Juntada de ato ordinatório

24/08/2022, 11:55

Juntada de Certidão

19/08/2022, 13:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:02

Juntada de contrarrazões

26/04/2022, 18:48

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800866-21.2020.8.10.0098. AUTOR: RITA DE CASSIA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediênc Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 11:44

Juntada de ato ordinatório

06/04/2022, 11:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 23:06

Juntada de petição

22/11/2021, 15:10

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 08:59

Julgado improcedente o pedido

22/10/2021, 08:17

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 18:25

Juntada de Certidão

24/05/2021, 18:24

Juntada de petição

30/03/2021, 16:14

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS SANTOS em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:06

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 21:19

Juntada de Ato ordinatório

04/03/2021, 17:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:30

Juntada de contestação

10/02/2021, 20:35

Juntada de petição

09/02/2021, 13:43

Juntada de aviso de recebimento

05/02/2021, 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2021, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2020, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 12:28

Conclusos para despacho

12/08/2020, 10:14

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 16:22

Despacho

•15/01/2026, 15:52

Despacho

•17/10/2025, 09:27

Despacho

•11/03/2025, 12:03

Despacho

•30/08/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 11:49

Despacho

•01/06/2023, 17:34

Petição

•26/12/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 08:50

Acórdão (expediente)

•27/10/2022, 12:33

Acórdão

•27/10/2022, 11:26

Despacho

•25/08/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 11:55

Todos os documentos(19)

Despacho

•23/04/2026, 10:34

Despacho

•20/04/2026, 18:23

Despacho

•15/01/2026, 15:52

Despacho

•17/10/2025, 09:27

Despacho

•11/03/2025, 12:03

Despacho

•30/08/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 11:49

Despacho

•01/06/2023, 17:34

Petição

•26/12/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 08:50

Acórdão (expediente)

•27/10/2022, 12:33

Acórdão

•27/10/2022, 11:26

Despacho

•25/08/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 11:41

Sentença

•22/10/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 17:42

Despacho

•12/11/2020, 12:28