Procedimento Comum Cível 0802403-84.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 3.991,92

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 15:55

Transitado em Julgado em 25/08/2022

07/11/2022, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 22:58

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 20:42

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 20:42

Juntada de Certidão

29/07/2022, 16:37

Juntada de Certidão

22/07/2022, 09:30

Juntada de Certidão

19/07/2022, 19:37

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 09:10

Juntada de termo

07/07/2022, 15:50

Juntada de termo

07/07/2022, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: WILMA ROCHA MORENO Advogado da Parte Autora: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728 Parte Requerida: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista a quitação integral do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição retro, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Expeça-se o Alvará Judicial. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, pois o Precatório Judicial possui processo próprio. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Codó (MA), 06/07/2022 ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó Intimação - Proc. n.º 0802403-84.2019.8.10.0034 Parte

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 16:31

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 15:55

Transitado em Julgado em 25/08/2022

07/11/2022, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 22:58

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 20:42

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 20:42

Juntada de Certidão

29/07/2022, 16:37

Juntada de Certidão

22/07/2022, 09:30

Juntada de Certidão

19/07/2022, 19:37

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 09:10

Juntada de termo

07/07/2022, 15:50

Juntada de termo

07/07/2022, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: WILMA ROCHA MORENO Advogado da Parte Autora: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728 Parte Requerida: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista a quitação integral do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição retro, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Expeça-se o Alvará Judicial. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, pois o Precatório Judicial possui processo próprio. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Codó (MA), 06/07/2022 ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó Intimação - Proc. n.º 0802403-84.2019.8.10.0034 Parte

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2022, 15:00

Conclusos para decisão

05/07/2022, 15:01

Juntada de termo

05/07/2022, 15:01

Juntada de Certidão

05/07/2022, 15:00

Juntada de petição

04/07/2022, 18:10

Juntada de petição

10/06/2022, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:36

Decorrido prazo de WILMA ROCHA MORENO em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:11

Decorrido prazo de WILMA ROCHA MORENO em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:02

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WILMA ROCHA MORENO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De Ordem e conforme o art. 11 da Resolução CJF 458/2017, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório juntados aos presentes autos. Codó/MA, Quarta-feira, 06 de Abril de 2022. BEL.CHRIST Intimação - Autos nº.0802403-84.2019.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 11:44

Juntada de termo

06/04/2022, 11:39

Juntada de Certidão

26/01/2022, 10:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 20:39

Decorrido prazo de WILMA ROCHA MORENO em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:45

Decorrido prazo de WILMA ROCHA MORENO em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:43

Publicado Decisão em 16/07/2021.

24/07/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

24/07/2021, 05:37

Juntada de Certidão

20/07/2021, 16:33

Juntada de petição

19/07/2021, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2021, 10:18

Outras Decisões

13/07/2021, 21:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/07/2021, 21:58

Conclusos para despacho

12/07/2021, 15:50

Juntada de termo

12/07/2021, 15:49

Juntada de Certidão

12/07/2021, 15:48

Juntada de petição

05/07/2021, 21:28

Publicado Intimação em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 03:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2021, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 16:06

Conclusos para despacho

28/04/2021, 22:07

Juntada de termo

28/04/2021, 22:07

Juntada de

28/04/2021, 13:15

Juntada de

28/04/2021, 13:13

Juntada de petição

27/04/2021, 15:43

Juntada de Petição

14/04/2021, 13:17

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2021, 14:46

Conclusos para despacho

08/02/2021, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2020, 13:09

Conclusos para despacho

07/12/2020, 15:39

Juntada de Certidão

23/11/2020, 11:01

Juntada de petição

27/10/2020, 16:25

Decorrido prazo de WILMA ROCHA MORENO em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 09:59

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 08:28

Conclusos para despacho

06/10/2020, 22:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 13:13

Juntada de Certidão

29/07/2020, 18:39

Conclusos para despacho

29/07/2020, 18:38

Transitado em Julgado em 23/07/2020

29/07/2020, 18:37

Juntada de petição

21/07/2020, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:20

Decorrido prazo de WILMA ROCHA MORENO em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 16:07

Julgado procedente o pedido

26/05/2020, 09:42

Conclusos para julgamento

05/04/2020, 20:52

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 01:54

Juntada de Certidão

19/09/2019, 08:34

Juntada de petição

16/09/2019, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2019, 09:59

Juntada de Ato ordinatório

28/08/2019, 09:46

Juntada de Certidão

28/08/2019, 09:27

Juntada de contestação

20/08/2019, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2019, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2019, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 08:39

Conclusos para despacho

15/07/2019, 15:16

Juntada de termo

15/07/2019, 15:16

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 17:30

Documentos

Sentença

•06/07/2022, 15:00

Decisão

•14/07/2021, 10:18

Decisão

•13/07/2021, 21:58

Despacho

•29/04/2021, 16:06

Petição

•27/04/2021, 15:43

Petição

•27/04/2021, 15:43

Despacho

•14/02/2021, 14:46

Despacho

•22/12/2020, 13:09

Despacho

•09/10/2020, 08:28

Despacho

•30/07/2020, 13:13

Sentença

•26/05/2020, 09:42

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 09:46

Despacho

•17/07/2019, 08:39

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