Cumprimento de sentença 0800230-77.2021.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Embargos de Declaração Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LAURINEZ DO NASCIMENTO TORRES em 14/11/2022 23:59.

21/11/2022, 13:01

Publicado Intimação em 07/11/2022.

21/11/2022, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

21/11/2022, 08:00

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 13:39

Transitado em Julgado em 16/11/2022

18/11/2022, 13:38

Transitado em Julgado em 16/11/2022

18/11/2022, 13:37

Publicado Intimação em 31/10/2022.

13/11/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

13/11/2022, 01:47

Juntada de Certidão

11/11/2022, 12:28

Juntada de Certidão

10/11/2022, 19:16

Juntada de Certidão

04/11/2022, 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2022, 10:08

Juntada de petição

04/11/2022, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 18:19

Juntada de Certidão

03/11/2022, 18:17

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de LAURINEZ DO NASCIMENTO TORRES em 14/11/2022 23:59.

21/11/2022, 13:01

Publicado Intimação em 07/11/2022.

21/11/2022, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

21/11/2022, 08:00

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 13:39

Transitado em Julgado em 16/11/2022

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 18:17

Sentença

•19/10/2022, 18:15

18/11/2022, 13:38

Transitado em Julgado em 16/11/2022

18/11/2022, 13:37

Publicado Intimação em 31/10/2022.

13/11/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

13/11/2022, 01:47

Juntada de Certidão

11/11/2022, 12:28

Juntada de Certidão

10/11/2022, 19:16

Juntada de Certidão

04/11/2022, 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2022, 10:08

Juntada de petição

04/11/2022, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 18:19

Juntada de Certidão

03/11/2022, 18:17

Juntada de Certidão

03/11/2022, 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2022, 18:15

Conclusos para decisão

19/10/2022, 10:37

Juntada de termo

19/10/2022, 10:36

Juntada de petição

19/10/2022, 09:50

Juntada de petição

13/10/2022, 15:46

Juntada de petição

11/10/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 09:21

Juntada de termo

11/10/2022, 08:49

Conclusos para decisão

07/10/2022, 14:06

Juntada de Certidão

07/10/2022, 14:06

Juntada de petição

06/10/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0800230-77.2021.8.10.0047 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Demandante LAURINEZ DO NASCIMENTO TORRES Advogado ANA MARIA FERNANDES DA SILVA - OABMA12238-A Demandado EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OABMA6100-A Procuradoria Procuradoria da Equatorial ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ/MA, Provimento 42/2019 CGJ/MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): CERTIFICO que, por ser(em) meramente ordinatório(s), nesta data pratiquei o(s) seguinte(s) ato(s): INTIMAÇÃO da parte Demandante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se da petição id 77543141. O referido é verdade Imperatriz-MA, 4 de outubro de 2022 DARLAN MORAIS OLIVEIRA Auxiliar Judiciário Matrícula 137901

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 18:08

Juntada de ato ordinatório

04/10/2022, 18:05

Juntada de petição

03/10/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2022, 09:49

Conclusos para despacho

28/09/2022, 15:11

Juntada de Certidão

28/09/2022, 15:10

Juntada de Certidão

28/09/2022, 15:07

Juntada de Certidão

15/09/2022, 13:58

Juntada de petição

15/09/2022, 10:21

Recebidos os autos

07/09/2022, 23:28

Juntada de despacho

07/09/2022, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A EMBARGADO: LAURINEZ DO NASCIMENTO TORRES Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA - MA12238-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº19042375 - Decisão. IMPERATRIZ - MA, 9 de agosto de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800230-77.2021.8.10.0047

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) Polo passivo: EMBARGADO: LAURINEZ DO NASCIMENTO TORRES Advogado(s) do reclamado: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA (OAB 12238-MA) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Diante da TEMPESTIVA interposição de Embargos de Declaração juntados no ID 18602545, INTIMO o Embargado, EMBARGADO: LAURINEZ DO NASCIMENTO TORRES, por meio do(s) seu(s) advogado(s) apresentado(s) em epígrafe, para, caso queira, se manifeste no prazo de 05(cinco) dias. IMPERATRIZ - MA, 19 de julho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0800230-77.2021.8.10.0047 Polo ativo:

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RECORRIDO: LAURINEZ DO NASCIMENTO TORRES Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA - MA12238-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 17512906 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 5 de julho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800230-77.2021.8.10.0047

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RECORRIDO: LAURINEZ DO NASCIMENTO TORRES Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANA MARIA FE Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800230-77.2021.8.10.0047

07/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

18/05/2021, 09:26

Juntada de petição

17/05/2021, 15:39

Juntada de contrarrazões

17/05/2021, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 14:58

Decorrido prazo de LAURINEZ DO NASCIMENTO TORRES em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 08:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 07:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/05/2021, 16:57

Conclusos para decisão

13/05/2021, 08:59

Juntada de Certidão

13/05/2021, 08:59

Juntada de recurso inominado

12/05/2021, 19:48

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 12:49

Julgado procedente o pedido

23/04/2021, 10:30

Conclusos para julgamento

20/04/2021, 12:29

Juntada de Certidão

20/04/2021, 12:29

Juntada de réplica à contestação

19/04/2021, 16:08

Expedição de informações pessoalmente.

15/04/2021, 08:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 15/04/2021 08:40 em/conduzida por Conciliador(a) em 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

15/04/2021, 08:57

Juntada de contestação

14/04/2021, 16:12

Juntada de petição

13/04/2021, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2021, 10:53

Juntada de diligência

25/03/2021, 10:53

Juntada de petição

09/03/2021, 17:55

Juntada de Certidão

05/03/2021, 11:27

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 15:40

Expedição de informações pessoalmente.

04/03/2021, 15:40

Outras Decisões

04/03/2021, 12:13

Conclusos para decisão

04/03/2021, 11:31

Juntada de petição

04/03/2021, 11:31

Juntada de Certidão

04/03/2021, 11:23

Juntada de ato ordinatório

04/03/2021, 08:52

Juntada de Certidão

04/03/2021, 08:52

Juntada de embargos de declaração

03/03/2021, 18:23

Juntada de diligência

25/02/2021, 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2021, 08:20

Expedição de Mandado.

24/02/2021, 14:06

Expedição de informações pessoalmente.

24/02/2021, 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/04/2021 08:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

24/02/2021, 13:22

Concedida a Antecipação de tutela

24/02/2021, 11:02

Conclusos para decisão

23/02/2021, 15:24

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 15:24

Despacho

•11/10/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 18:05

Despacho

•02/10/2022, 09:49

Petição

•15/09/2022, 10:21

Documento Diverso

•15/09/2022, 10:21

Documento Diverso

•15/09/2022, 10:21

Documento Diverso

•15/09/2022, 10:21

Decisão

•04/08/2022, 14:24

Intimação de acórdão

•05/07/2022, 12:44

Acórdão

•04/07/2022, 18:49

Despacho

•04/04/2022, 12:20

Decisão

•13/05/2021, 16:57

Sentença

•23/04/2021, 10:30

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 18:17

Sentença

•19/10/2022, 18:15

Despacho

•11/10/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 18:05

Despacho

•02/10/2022, 09:49

Petição

•15/09/2022, 10:21

Documento Diverso

•15/09/2022, 10:21

Documento Diverso

•15/09/2022, 10:21

Documento Diverso

•15/09/2022, 10:21

Decisão

•04/08/2022, 14:24

Intimação de acórdão

•05/07/2022, 12:44

Acórdão

•04/07/2022, 18:49

Despacho

•04/04/2022, 12:20

Decisão

•13/05/2021, 16:57

Sentença

•23/04/2021, 10:30

Decisão

•04/03/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 08:52

Decisão

•24/02/2021, 11:02