Recurso Especial 0815847-58.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Recurso Especial 0815847-58.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/06/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 17/06/2024

18/06/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1230411/2023 - AgInt

18/04/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1230411 - AgInt no REsp 2106449 - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024, 17:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01230411/2023 - AgInt no REsp 2106449/MA

08/04/2024, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 245467/2024

03/04/2024, 18:41

Protocolizada Petição 245467/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2024

03/04/2024, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000118-2024-AJC-1T)

22/03/2024, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

21/03/2024, 15:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024, 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000118-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

19/03/2024, 09:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

19/03/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024, 18:46

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01230411/2023 - AgInt no REsp 2106449/MA

18/03/2024, 14:31

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