Procedimento Comum Cível 0801619-56.2019.8.10.0051 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801619-56.2019.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 08:22

Recebidos os autos

06/05/2022, 07:29

Juntada de despacho

06/05/2022, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: ANTONIO CARLOS SOUZA RODRIGUES Advogado: JACINTO PEREIRA COSTA (OAB/MA 12498) Apelado: ESTADO DO MARANHAO Procurador: ARTHUR RÉGIS FROTA CARNEIRO ARAÚJO Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS PARTICULARES. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA NEGATIVA OU INSUFICIÊNCIA DE TRATAMENTO MÉDICO OFERTADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚD Ementa - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801619-56.2019.8.10.0051

07/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/09/2021, 12:19

Juntada de ato ordinatório

25/06/2021, 14:36

Juntada de Certidão

25/06/2021, 14:35

Juntada de petição

13/05/2021, 16:53

Juntada de petição

03/05/2021, 17:30

Decorrido prazo de JACINTO PEREIRA COSTA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 05:38

Decorrido prazo de JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 04:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2021, 19:49

Juntada de Ato ordinatório

22/04/2021, 19:46

Juntada de Certidão

22/04/2021, 19:45

Juntada de apelação cível

22/04/2021, 18:54

Documentos

Acórdão

•05/04/2022, 11:39

Despacho

•14/01/2022, 05:27

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

Decorrido prazo de JACINTO PEREIRA COSTA em 22/04/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR em 22/04/2021 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de Certidão

Juntada de apelação cível

Todas as movimentações(64)

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