Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000177-82.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

KALIN MACHADO DE ALMEIDA

OAB/MA 12270·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

LUCAS BARROS DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de informações prestadas

28/09/2022, 10:43

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 10:32

Juntada de informações prestadas

14/06/2022, 10:29

Juntada de Mandado

10/06/2022, 11:55

Transitado em Julgado em 30/05/2022

30/05/2022, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2022, 14:50

Juntada de diligência

13/05/2022, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2022, 14:48

Juntada de diligência

13/05/2022, 14:48

Juntada de petição

04/05/2022, 19:27

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 14:32

Julgado procedente o pedido

04/05/2022, 06:46

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 05:10

Todas as movimentações(52)

Juntada de informações prestadas

28/09/2022, 10:43

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 10:32

Juntada de informações prestadas

14/06/2022, 10:29

Juntada de Mandado

10/06/2022, 11:55

Transitado em Julgado em 30/05/2022

30/05/2022, 11:29

Documentos

Sentença

•04/05/2022, 06:46

Decisão

•04/04/2022, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2022, 14:50

Juntada de diligência

13/05/2022, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2022, 14:48

Juntada de diligência

13/05/2022, 14:48

Juntada de petição

04/05/2022, 19:27

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 14:32

Julgado procedente o pedido

04/05/2022, 06:46

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 05:10

Juntada de diligência

07/04/2022, 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2022, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: KALIN MACHADO DE ALMEIDA - MA12270 Assunto: Reavaliação Periódica da Prisão Provisória de réus presos há mais de 100 dias DECISÃO Visto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0000177-82.2019.8.10.0053 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor(a): MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu(ré): LUCAS BARROS DOS REIS Advogado/Autoridade do(a)

07/04/2022, 00:00

Juntada de petição

06/04/2022, 22:42

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 12:02

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 11:47

Outras Decisões

04/04/2022, 15:51

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 14:20

Juntada de petição

15/12/2021, 13:07

Publicado Intimação em 10/12/2021.

10/12/2021, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

10/12/2021, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2021, 12:13

Decorrido prazo de KALIN MACHADO DE ALMEIDA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 08:58

Juntada de informações prestadas

07/12/2021, 14:42

Audiência Instrução realizada para 06/12/2021 08:00 2ª Vara de Porto Franco.

07/12/2021, 12:37

Juntada de petição

06/12/2021, 09:41

Juntada de Certidão

04/12/2021, 16:19

Juntada de diligência

04/12/2021, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2021, 15:56

Juntada de petição

02/12/2021, 09:38

Juntada de informações prestadas

02/12/2021, 09:01

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 02:17

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 15:05

Audiência Instrução designada para 06/12/2021 08:00 2ª Vara de Porto Franco.

01/12/2021, 14:52

Audiência Instrução realizada para 01/12/2021 09:30 2ª Vara de Porto Franco.

01/12/2021, 14:34

Juntada de Certidão

01/12/2021, 14:03

Juntada de diligência

30/11/2021, 21:25

Juntada de diligência

30/11/2021, 21:19

Juntada de diligência

30/11/2021, 21:09

Audiência Instrução designada para 01/12/2021 09:30 2ª Vara de Porto Franco.

30/11/2021, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021, 10:18

Juntada de Certidão

30/11/2021, 10:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/11/2021, 09:01

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 10:16