Procedimento Comum Cível 0000287-95.2011.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2011

Valor da Causa

R$ 600,00

Órgão julgador

1ª Vara de Vargem Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MESQUITA MELO em 04/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

28/06/2025, 03:19

Publicado Sentença em 14/05/2025.

28/06/2025, 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:09

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 19:08

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 18:49

Extinto os autos em razão de perda de objeto

12/05/2025, 15:40

Juntada de Certidão

20/03/2025, 17:53

Conclusos para despacho

20/03/2025, 17:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GUALBERTO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:26

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:26

Juntada de petição

23/10/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 03:54

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 03:54

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de JOSE MESQUITA MELO em 04/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

28/06/2025, 03:19

Publicado Sentença em 14/05/2025.

28/06/2025, 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:09

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 19:08

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 18:49

Extinto os autos em razão de perda de objeto

12/05/2025, 15:40

Juntada de Certidão

20/03/2025, 17:53

Conclusos para despacho

20/03/2025, 17:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GUALBERTO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:26

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:26

Juntada de petição

23/10/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 03:54

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 18:15

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/10/2024, 09:48

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (1702) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

11/06/2024, 13:32

Juntada de Certidão

14/11/2023, 08:39

Juntada de Certidão

24/02/2023, 09:46

Juntada de Certidão

17/02/2023, 02:34

Juntada de Certidão

17/02/2023, 02:34

Juntada de volume

16/02/2023, 23:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/02/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 287-95.2011.8.10.0139. 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000287-95.2011.8.10.0139 (2872011) CLASSE/AÇÃO: Impugnação de Assistência Judiciária IMPUGNANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: EDELSON FERREIRA FILHO ( OAB 6652-MA ) e LUCAS FERANDES RIBEIRO BANHOS ( OAB 9629-MA ) e OSVALDO PAIVA MARTINS ( OAB 6279-MA ) e THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS ( OAB 9251-MA ) IMPUGNADO: JOSE MESQUITA MELO RAIMUNDO NONATO GUALBERTO ( OAB 5889-MA ) ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, PAULO DE ASSIS RIBEIRO, Titular da Vara Única de Vargem Grande, considerando a juntada de Acórdão do Tribunal do Justiça do Maranhão (folhas 103/105), nesta data, procedo com a intimação das partes, através de seu advogado, para requerer o que entender necessário, no prazo de 10 (dez) dias. Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 152, inciso VI do CPC c/c Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA). Vargem Grande, 13 de setembro de 2022 Jasson Ryam dos Santos Silva 1Secretário Judicial Mat. 189472 Vara Única da Comarca de Vargem Grande Tribunal de Justiça do Maranhão F 98 3461-1447 Resp: 189472

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PEDIDO FORMULADO INFORMALMENTE NA INICIAL POR PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. ÔNUS DA PROVA DA PARTE CONTRÁRIA. OMISSÃO DO IMPUGANTE. IMPROVIMENTO. APELO. I - O direito à gratuidade de justiça deve ser concedido à pessoa natural que se declare, na própria petição, incapaz de arcar com as custas do processo; II - a declaração possui presunção de veracidade juris tantum, admitindo, pois, prova em c

07/04/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 18:49

Sentença

•12/05/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:39