Execução Fiscal 0036357-35.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2014

Valor da Causa

R$ 5.136,31

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

SILVA FILHO & SOUSA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 13:15

Transitado em Julgado em 18/02/2023

16/06/2023, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:27

Decorrido prazo de SILVA FILHO & SOUSA LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:07

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

05/02/2023, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 14:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/10/2022, 13:48

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 15:13

Juntada de petição

22/09/2022, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 20:33

Decorrido prazo de SILVA FILHO & SOUSA LTDA - ME em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 13:54

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 07:25

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 13:15

Transitado em Julgado em 18/02/2023

16/06/2023, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:27

Decorrido prazo de SILVA FILHO & SOUSA LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:07

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•05/10/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:55

05/02/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

05/02/2023, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 14:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/10/2022, 13:48

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 15:13

Juntada de petição

22/09/2022, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 20:33

Decorrido prazo de SILVA FILHO & SOUSA LTDA - ME em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 13:54

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: SILVA FILHO & SOUSA LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Jud Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0036357-35.2014.8.10.0001 Parte

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 13:10

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 11:50