Procedimento Comum Cível 0828122-41.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2017

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

RICARDO CARVALHO MACHADO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA

OAB/MA 8657·CPF·Representa: Autor

KAROLINE BEZERRA MAIA

OAB/MA 13008·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

RICARDO CARVALHO MACHADO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 09:34

Determinado o arquivamento

14/06/2022, 11:38

Conclusos para despacho

09/06/2022, 19:51

Transitado em Julgado em 01/06/2022

09/06/2022, 19:51

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO MACHADO em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 17:37

Juntada de petição

03/05/2022, 15:55

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828122-41.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: RICARDO CARVALHO MACHADO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA - MA8657-A, KAROLINE BEZERRA MAIA - MA13008-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - Trata-se de Ação Ordinária, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Ricardo Carvalho Machado contra o Estado do Maranhão, na qual pleiteou que seja declarado nulo o resultado de inaptidão do exercício “flexão em barra fixa”, bem como sua imediata c

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 13:02

Julgado improcedente o pedido

10/03/2022, 13:47

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 13:11

Juntada de petição

11/02/2021, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021, 19:19

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 09:34

Determinado o arquivamento

14/06/2022, 11:38

Conclusos para despacho

09/06/2022, 19:51

Transitado em Julgado em 01/06/2022

09/06/2022, 19:51

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO MACHADO em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 17:37

Documentos

Decisão

•14/06/2022, 11:38

Sentença

•10/03/2022, 13:47

Juntada de petição

03/05/2022, 15:55

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828122-41.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: RICARDO CARVALHO MACHADO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA - MA8657-A, KAROLINE BEZERRA MAIA - MA13008-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - Trata-se de Ação Ordinária, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Ricardo Carvalho Machado contra o Estado do Maranhão, na qual pleiteou que seja declarado nulo o resultado de inaptidão do exercício “flexão em barra fixa”, bem como sua imediata c

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 13:02

Julgado improcedente o pedido

10/03/2022, 13:47

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 13:11

Juntada de petição

11/02/2021, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 10:40

Conclusos para despacho

03/06/2020, 11:32

Juntada de petição

28/05/2020, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 23:39

Juntada de petição

24/07/2019, 10:02

Juntada de petição

24/07/2019, 09:58

Conclusos para despacho

04/07/2019, 10:09

Juntada de petição

02/07/2019, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 00:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2019, 09:33

Outras Decisões

08/05/2019, 11:51

Conclusos para decisão

05/10/2018, 09:37

Juntada de petição

03/10/2018, 08:42

Decorrido prazo de EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA em 24/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 21:30

Publicado Intimação em 10/09/2018.

10/09/2018, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2018, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2018, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica

05/09/2018, 08:23

Juntada de petição

30/08/2018, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 11:40

Conclusos para decisão

04/12/2017, 11:58

Decorrido prazo de EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA em 30/11/2017 23:59:59.

01/12/2017, 01:04

Juntada de Petição de petição

30/11/2017, 12:01

Juntada de Petição de petição

30/11/2017, 12:01

Publicado Intimação em 08/11/2017.

08/11/2017, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2017, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2017, 14:04

Juntada de Ato ordinatório

06/11/2017, 11:39

Juntada de Certidão

06/11/2017, 11:37

Juntada de Petição de contestação

25/10/2017, 14:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2017, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2017, 00:06

Publicado Intimação em 29/08/2017.

29/08/2017, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2017, 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica

25/08/2017, 08:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/08/2017, 18:15

Conclusos para decisão

10/08/2017, 17:13

Distribuído por sorteio

10/08/2017, 17:13

Despacho

•18/01/2021, 10:40

Decisão

•24/04/2020, 23:39

Documento Diverso

•02/07/2019, 10:45

Decisão

•08/05/2019, 11:51

Despacho

•27/08/2018, 11:40

Ato Ordinatório

•06/11/2017, 11:39

Decisão

•23/08/2017, 18:15