Procedimento Comum Cível 0000352-34.2000.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2000

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RORIZ JUNIOR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de THIAGO SILVA CRUZ E CUNHA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:04

Publicado Intimação em 22/04/2026.

26/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de alegações finais

14/04/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 08:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2026, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 15:52

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:49

Juntada de Certidão

10/02/2026, 08:49

Todas as movimentações(353)

Decorrido prazo de JOSE RORIZ JUNIOR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de THIAGO SILVA CRUZ E CUNHA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:04

Publicado Intimação em 22/04/2026.

26/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 15:52

Despacho

•01/12/2025, 11:01

21/04/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de alegações finais

14/04/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 08:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2026, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 15:52

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:49

Juntada de Certidão

10/02/2026, 08:49

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOSE RORIZ JUNIOR em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de THIAGO SILVA CRUZ E CUNHA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ONILDO ALMEIDA SOUSA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 19:25

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 11:01

Conclusos para decisão

28/11/2025, 10:56

Juntada de Certidão

28/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:42

Decorrido prazo de JEAN LUCAS DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2025, 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 21:49

Conclusos para decisão

23/10/2025, 14:54

Juntada de Certidão

23/10/2025, 14:54

Decorrido prazo de JEAN LUCAS DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSE RORIZ JUNIOR em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de THIAGO SILVA CRUZ E CUNHA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de ONILDO ALMEIDA SOUSA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:11

Juntada de petição

19/08/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 07:47

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2025, 10:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

23/07/2025, 09:57

Desentranhado o documento

23/07/2025, 09:57

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

23/07/2025, 09:56

Desentranhado o documento

23/07/2025, 09:56

Juntada de Certidão

23/07/2025, 09:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em resposta de ofício - perícia

17/07/2025, 13:25

Conclusos para decisão

17/07/2025, 08:21

Juntada de Certidão

17/07/2025, 08:21

Decorrido prazo de THIAGO SILVA CRUZ E CUNHA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de ONILDO ALMEIDA SOUSA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSE RORIZ JUNIOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Juntada de petição

11/07/2025, 23:41

Juntada de petição

11/07/2025, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:51

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 09:45

Conclusos para decisão

16/06/2025, 08:45

Juntada de Certidão

16/06/2025, 08:44

Decorrido prazo de JOSE RORIZ JUNIOR em 29/05/2025 23:59.

16/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de THIAGO SILVA CRUZ E CUNHA em 29/05/2025 23:59.

16/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de ONILDO ALMEIDA SOUSA em 29/05/2025 23:59.

16/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 29/05/2025 23:59.

16/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 29/05/2025 23:59.

16/06/2025, 00:22

Juntada de petição

15/06/2025, 13:50

Juntada de petição

30/05/2025, 16:13

Juntada de petição

29/05/2025, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

12/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.

12/05/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2025, 09:54

Outras Decisões

05/05/2025, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2025, 17:13

Conclusos para despacho

28/03/2025, 16:26

Juntada de Certidão

28/03/2025, 16:25

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de ONILDO ALMEIDA SOUSA em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de THIAGO SILVA CRUZ E CUNHA em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de JOSE RORIZ JUNIOR em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Juntada de petição

24/02/2025, 21:39

Juntada de petição

17/02/2025, 18:23

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:42

Conclusos para despacho

14/10/2024, 10:25

Juntada de Certidão

14/10/2024, 10:25

Juntada de petição

13/10/2024, 20:12

Decorrido prazo de JEAN LUCAS DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:50

Decorrido prazo de THIAGO SILVA CRUZ E CUNHA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:09

Decorrido prazo de JOSE RORIZ JUNIOR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:37

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 15:56

Juntada de Certidão

23/09/2024, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 15:49

Juntada de petição

18/09/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 09:47

Conclusos para despacho

17/09/2024, 20:08

Juntada de Certidão

17/09/2024, 20:08

Decorrido prazo de THIAGO SILVA CRUZ E CUNHA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:55

Decorrido prazo de JOSE RORIZ JUNIOR em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:55

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 15:43

Decorrido prazo de THIAGO SILVA CRUZ E CUNHA em 25/07/2024 23:59.

31/07/2024, 16:38

Decorrido prazo de JOSE RORIZ JUNIOR em 25/07/2024 23:59.

31/07/2024, 16:38

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 25/07/2024 23:59.

31/07/2024, 16:38

Juntada de petição

25/07/2024, 21:26

Juntada de petição

25/07/2024, 21:16

Juntada de petição

24/07/2024, 15:30

Juntada de petição

23/07/2024, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:46

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 11:37

Juntada de petição

08/07/2024, 17:14

Juntada de petição

18/06/2024, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 16:16

Conclusos para despacho

27/05/2024, 14:32

Juntada de Certidão

27/05/2024, 14:31

Juntada de petição

27/05/2024, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2024, 09:59

Juntada de Certidão

09/05/2024, 09:48

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:33

Decorrido prazo de ONILDO ALMEIDA SOUSA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:56

Decorrido prazo de JOSE RORIZ JUNIOR em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:56

Decorrido prazo de THIAGO SILVA CRUZ E CUNHA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:56

Juntada de petição

08/05/2024, 16:56

Juntada de petição

06/05/2024, 20:15

Juntada de petição

06/05/2024, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 02:51

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:51

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:51

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 02:51

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 02:51

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 15:44

Nomeado perito

11/04/2024, 11:19

Conclusos para despacho

03/04/2024, 17:31

Juntada de Certidão

03/04/2024, 17:31

Juntada de Certidão

03/04/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:15

Conclusos para despacho

19/02/2024, 13:15

Juntada de Certidão

19/02/2024, 13:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:01

Juntada de petição

22/11/2023, 23:14

Juntada de petição

10/11/2023, 14:49

Decorrido prazo de FERDINALDO LIMA LISBOA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:14

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:14

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:14

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 14:52

Juntada de Certidão

03/11/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 18:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2023 09:30, 1ª Vara de Santa Inês.

01/11/2023, 18:23

Decorrido prazo de EDSON MACIEL SILVEIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:21

Juntada de petição

01/11/2023, 10:15

Juntada de Certidão

01/11/2023, 09:29

Cancelada a movimentação processual

01/11/2023, 09:21

Desentranhado o documento

01/11/2023, 09:21

Juntada de petição

31/10/2023, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2023, 17:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/10/2023, 17:38

Juntada de Certidão

27/10/2023, 09:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/10/2023, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 17:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/10/2023, 17:10

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 16:58

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 16:58

Juntada de petição

11/10/2023, 16:52

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 16:42

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2023, 15:52

Juntada de aviso de recebimento

10/10/2023, 17:24

Decorrido prazo de EDILSON FERREIRA DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:57

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:51

Decorrido prazo de JOSE RORIZ JUNIOR em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:22

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:22

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:39

Juntada de petição

31/08/2023, 13:28

Juntada de petição

28/08/2023, 18:46

Juntada de petição

28/08/2023, 06:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 03:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/08/2023, 03:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 03:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/08/2023, 03:43

Juntada de petição

21/08/2023, 18:23

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:56

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:56

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:56

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:56

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 13:08

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 13:08

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/11/2023 09:30, 1ª Vara de Santa Inês.

14/08/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 11:59

Conclusos para despacho

04/08/2023, 15:26

Juntada de Certidão

06/07/2023, 17:53

Cancelada a movimentação processual

06/07/2023, 17:53

Desentranhado o documento

06/07/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 12:21

Conclusos para despacho

08/05/2023, 13:27

Juntada de Certidão

08/05/2023, 13:26

Juntada de petição

04/05/2023, 10:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 09:00, 1ª Vara de Santa Inês.

03/05/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 10:00

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA em 09/03/2023 11:00.

19/04/2023, 05:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CASTRO MARTINS em 09/03/2023 11:00.

19/04/2023, 05:04

Decorrido prazo de EDILSON FERREIRA DA SILVA em 09/03/2023 11:00.

19/04/2023, 05:04

Decorrido prazo de EDSON MACIEL SILVEIRA em 09/03/2023 11:00.

19/04/2023, 05:04

Decorrido prazo de FERDINALDO LIMA LISBOA em 09/03/2023 11:00.

19/04/2023, 05:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA MOTA em 09/03/2023 11:00.

19/04/2023, 05:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/03/2023 11:00.

19/04/2023, 05:04

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 15:16

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/05/2023 09:00 1ª Vara de Santa Inês.

06/03/2023, 14:47

Juntada de Certidão

06/03/2023, 14:44

Juntada de Certidão

06/03/2023, 08:23

Juntada de petição

02/03/2023, 18:26

Juntada de petição

28/02/2023, 21:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

26/01/2023, 22:10

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

26/01/2023, 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 11:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 09:00 1ª Vara de Santa Inês.

09/01/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 19:59

Conclusos para despacho

30/08/2022, 09:15

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 30/08/2022 09:00 1ª Vara de Santa Inês.

30/08/2022, 09:13

Juntada de Certidão

30/08/2022, 09:11

Juntada de petição

29/08/2022, 18:07

Juntada de Certidão

17/08/2022, 10:30

Juntada de petição

17/08/2022, 10:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CASTRO MARTINS em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 19:54

Decorrido prazo de GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO BARROS em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 19:54

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 19:36

Decorrido prazo de ONILDO ALMEIDA SOUSA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 19:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 02:54

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 18:42

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 18:42

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 18:41

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 18:40

Juntada de petição

17/06/2022, 21:14

Juntada de petição

15/06/2022, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000352-34.2000.8.10.0056. Requerente: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado(s) do reclamante: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB-MA 8470) Requerido: RAIMUNDO PEREIRA MOTA e outros (4) Advogado: ONILDO ALMEIDA SOUSA (OAB-MA 3593), GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO BARROS (OAB-PE 6987), JOSE RORIZ JUNIOR (OAB-MA 15274) Termo de Deliberação: “Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para apresentarem por escrito os requerimentos que desejarem, redesignando a presente audiência para o dia 30/08/2022, às 09:00. Intimem-se. Cumpra-se.” Do que para constar digitei este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado. Eu,,Técnica Judiciário, digitei. Santa Inês (MA), Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Drª Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1 VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO Ação: Direito de Imagem

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000352-34.2000.8.10.0056. Requerente: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado(s) do reclamante: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB-MA 8470) Requerido: RAIMUNDO PEREIRA MOTA e outros (4) Advogado: ONILDO ALMEIDA SOUSA (OAB-MA 3593), GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO BARROS (OAB-PE 6987), JOSE RORIZ JUNIOR (OAB-MA 15274) Termo de Deliberação: “Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para apresentarem por escrito os requerimentos que desejarem, redesignando a presente audiência para o dia 30/08/2022, às 09:00. Intimem-se. Cumpra-se.” Do que para constar digitei este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado. Eu,,Técnica Judiciário, digitei. Santa Inês (MA), Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Drª Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1 VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO Ação: Direito de Imagem

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000352-34.2000.8.10.0056. Requerente: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado(s) do reclamante: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB-MA 8470) Requerido: RAIMUNDO PEREIRA MOTA e outros (4) Advogado: ONILDO ALMEIDA SOUSA (OAB-MA 3593), GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO BARROS (OAB-PE 6987), JOSE RORIZ JUNIOR (OAB-MA 15274) Termo de Deliberação: “Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para apresentarem por escrito os requerimentos que desejarem, redesignando a presente audiência para o dia 30/08/2022, às 09:00. Intimem-se. Cumpra-se.” Do que para constar digitei este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado. Eu,,Técnica Judiciário, digitei. Santa Inês (MA), Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Drª Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1 VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO Ação: Direito de Imagem

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000352-34.2000.8.10.0056. Requerente: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado(s) do reclamante: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB-MA 8470) Requerido: RAIMUNDO PEREIRA MOTA e outros (4) Advogado: ONILDO ALMEIDA SOUSA (OAB-MA 3593), GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO BARROS (OAB-PE 6987), JOSE RORIZ JUNIOR (OAB-MA 15274) Termo de Deliberação: “Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para apresentarem por escrito os requerimentos que desejarem, redesignando a presente audiência para o dia 30/08/2022, às 09:00. Intimem-se. Cumpra-se.” Do que para constar digitei este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado. Eu,,Técnica Judiciário, digitei. Santa Inês (MA), Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Drª Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1 VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO Ação: Direito de Imagem

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 15:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2022 09:00 1ª Vara de Santa Inês.

14/06/2022, 15:36

Juntada de Certidão

09/06/2022, 09:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/06/2022 09:00 1ª Vara de Santa Inês.

08/06/2022, 16:19

Juntada de petição

01/06/2022, 08:34

Juntada de Certidão

31/05/2022, 14:06

Decorrido prazo de ONILDO ALMEIDA SOUSA em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:49

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:40

Decorrido prazo de GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO BARROS em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:40

Decorrido prazo de JOSE RORIZ JUNIOR em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:17

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 08:20

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 08:19

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 08:19

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 Requerido: RAIMUNDO PEREIRA MOTA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) REU: ONILDO ALMEIDA SOUSA - MA3593 Advogado/Autoridade do(a) REU: GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO BARROS - PE6987 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE RORIZ JUNIOR - M Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0000352-34.2000.8.10.0056

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 Requerido: RAIMUNDO PEREIRA MOTA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) REU: ONILDO ALMEIDA SOUSA - MA3593 Advogado/Autoridade do(a) REU: GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO BARROS - PE6987 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE RORIZ JUNIOR - M Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0000352-34.2000.8.10.0056

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 Requerido: RAIMUNDO PEREIRA MOTA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) REU: ONILDO ALMEIDA SOUSA - MA3593 Advogado/Autoridade do(a) REU: GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO BARROS - PE6987 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE RORIZ JUNIOR - M Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0000352-34.2000.8.10.0056

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 Requerido: RAIMUNDO PEREIRA MOTA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) REU: ONILDO ALMEIDA SOUSA - MA3593 Advogado/Autoridade do(a) REU: GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO BARROS - PE6987 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE RORIZ JUNIOR - M Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0000352-34.2000.8.10.0056

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 13:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2022 09:00 1ª Vara de Santa Inês.

06/04/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 20:53

Juntada de petição

05/02/2022, 17:43

Conclusos para despacho

15/12/2021, 12:38

Juntada de Certidão

10/12/2021, 09:52

Decorrido prazo de ONILDO ALMEIDA SOUSA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:51

Decorrido prazo de ONILDO ALMEIDA SOUSA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:51

Decorrido prazo de JOSE RORIZ JUNIOR em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:51

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:51

Decorrido prazo de JOSE RORIZ JUNIOR em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:51

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:51

Juntada de petição

18/11/2021, 21:43

Juntada de petição

18/11/2021, 11:38

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:58

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:58

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:57

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 09:51

Juntada de Certidão

04/11/2021, 13:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/11/2021, 13:23

Decisão

•23/10/2025, 21:49

Petição

•19/08/2025, 16:25

Decisão

•17/07/2025, 13:25

Despacho

•16/06/2025, 09:45

Decisão

•05/05/2025, 17:13

Despacho

•27/01/2025, 10:42

Despacho

•18/09/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 15:43

Despacho

•05/06/2024, 16:16

Petição

•06/05/2024, 20:15

Decisão

•11/04/2024, 11:19

Despacho

•02/04/2024, 14:15

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/11/2023, 18:23

Todos os documentos(22)

Decisão

•16/03/2026, 15:52

Despacho

•01/12/2025, 11:01

Decisão

•23/10/2025, 21:49

Petição

•19/08/2025, 16:25

Decisão

•17/07/2025, 13:25

Despacho

•16/06/2025, 09:45

Decisão

•05/05/2025, 17:13

Despacho

•27/01/2025, 10:42

Despacho

•18/09/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 15:43

Despacho

•05/06/2024, 16:16

Petição

•06/05/2024, 20:15

Decisão

•11/04/2024, 11:19

Despacho

•02/04/2024, 14:15

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/11/2023, 18:23

Despacho

•14/08/2023, 11:59

Despacho

•02/06/2023, 12:21

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/05/2023, 10:00

Despacho

•13/12/2022, 19:59

Despacho

•31/03/2022, 20:53

Cópia de decisão

•04/11/2021, 13:23

Cópia de sentença

•04/11/2021, 13:23