Procedimento Comum Cível 0802133-91.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 15:27

Transitado em Julgado em 10/05/2022

27/05/2022, 15:25

Decorrido prazo de SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:40

Decorrido prazo de ROMULO SOUSA MENDES em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:40

Juntada de petição

25/05/2022, 22:24

Juntada de petição

25/05/2022, 22:22

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802133-91.2021.8.10.0001. AUTOR: EDMILSON DIAS PINHEIRO JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROMULO SOUSA MENDES - OAB/MA 16396, EDMAR RAMON BORGES SERRA - OAB/MA 15227 REU: SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA - OAB/MA 5077-A SENTENÇA QUE HOMOLOGA COMPOSIÇÃO Relatório Feito em fase de homologação de acordo firmado entre as partes, conforme documento de movimento de ID 64576834. DECIDO. Homologo o acordo celebrado entre partes para os fins do art. 200, caput, do Código de Processo Civil/2015. JULGO, em consequência, EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. São Luís, 11 de abril de 2022 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 11:11

Homologada a Transação

11/04/2022, 09:04

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 08:25

Juntada de Certidão

11/04/2022, 08:25

Juntada de Certidão

08/04/2022, 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC

08/04/2022, 17:39

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 15:27

Transitado em Julgado em 10/05/2022

27/05/2022, 15:25

Decorrido prazo de SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:40

Decorrido prazo de ROMULO SOUSA MENDES em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:40

Juntada de petição

25/05/2022, 22:24

Juntada de petição

25/05/2022, 22:22

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802133-91.2021.8.10.0001. AUTOR: EDMILSON DIAS PINHEIRO JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROMULO SOUSA MENDES - OAB/MA 16396, EDMAR RAMON BORGES SERRA - OAB/MA 15227 REU: SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA - OAB/MA 5077-A SENTENÇA QUE HOMOLOGA COMPOSIÇÃO Relatório Feito em fase de homologação de acordo firmado entre as partes, conforme documento de movimento de ID 64576834. DECIDO. Homologo o acordo celebrado entre partes para os fins do art. 200, caput, do Código de Processo Civil/2015. JULGO, em consequência, EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. São Luís, 11 de abril de 2022 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 11:11

Homologada a Transação

11/04/2022, 09:04

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 08:25

Juntada de Certidão

11/04/2022, 08:25

Juntada de Certidão

08/04/2022, 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC

08/04/2022, 17:39

Conciliação frutífera

08/04/2022, 17:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2022 17:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

08/04/2022, 17:36

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 08:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

08/04/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802133-91.2021.8.10.0001. AUTOR: EDMILSON DIAS PINHEIRO JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROMULO SOUSA MENDES - OAB/MA 16396, EDMAR RAMON BORGES SERRA - OAB/MA 15227 REU: SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA - OAB/MA 5077-A DESPACHO Considerando a possibilidade de compo Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 13:36

Juntada de Certidão

06/04/2022, 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC

31/03/2022, 16:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2022 17:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

31/03/2022, 16:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

29/03/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 11:44

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 10:23

Juntada de Certidão

10/12/2021, 10:23

Decorrido prazo de ROMULO SOUSA MENDES em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:00

Decorrido prazo de EDMAR RAMON BORGES SERRA em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:00

Decorrido prazo de ROMULO SOUSA MENDES em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 09:57

Decorrido prazo de EDMAR RAMON BORGES SERRA em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 09:56

Juntada de petição

29/11/2021, 17:28

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 13:52

Juntada de petição

22/11/2021, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 22:55

Juntada de Certidão

16/11/2021, 07:53

Juntada de Certidão

12/11/2021, 13:01

Decorrido prazo de EDMAR RAMON BORGES SERRA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 23:16

Decorrido prazo de ROMULO SOUSA MENDES em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 23:15

Publicado Intimação em 14/10/2021.

14/10/2021, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

14/10/2021, 06:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 12:21

Juntada de Certidão

07/10/2021, 11:15

Juntada de contestação

06/10/2021, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2021, 23:10

Juntada de diligência

21/09/2021, 23:10

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 08:55

Juntada de Mandado

11/08/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 12:55

Conclusos para decisão

16/07/2021, 08:45

Juntada de Certidão

16/07/2021, 08:45

Decorrido prazo de EDMAR RAMON BORGES SERRA em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 04:06

Juntada de petição

03/07/2021, 19:14

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 14:10

Decorrido prazo de EDMAR RAMON BORGES SERRA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 05:44

Conclusos para despacho

22/04/2021, 15:29

Juntada de Certidão

22/04/2021, 15:29

Juntada de petição

20/04/2021, 15:07

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 06:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 15:58

Juntada de ato ordinatório

12/04/2021, 10:36

Juntada de termo

08/04/2021, 21:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2021, 01:14

Juntada de Certidão

04/03/2021, 12:52

Juntada de petição

03/03/2021, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 20:33

Conclusos para despacho

25/01/2021, 08:13

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 13:58

Documentos

Sentença

•11/04/2022, 09:04

Despacho

•29/03/2022, 11:44

Despacho

•30/07/2021, 12:55

Despacho

•09/06/2021, 14:10

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 10:36

Despacho

•01/03/2021, 20:33