Procedimento Comum Cível 0803500-97.2021.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/10/2021

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Pedreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/03/2024, 23:41

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 09:50

Transitado em Julgado em 16/11/2023

30/11/2023, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:51

Juntada de Certidão

31/10/2023, 11:45

Juntada de Certidão

03/10/2023, 11:52

Juntada de petição

26/09/2023, 09:26

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023, 08:57

Extinto o processo por desistência

20/09/2023, 17:16

Juntada de Certidão

06/09/2023, 23:37

Juntada de petição

15/06/2023, 15:30

Conclusos para decisão

07/06/2023, 11:16

Todas as movimentações(93)

Juntada de Certidão

13/03/2024, 23:41

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 09:50

Transitado em Julgado em 16/11/2023

30/11/2023, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:51

Juntada de Certidão

31/10/2023, 11:45

Documentos

Sentença

•20/09/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 10:28

Juntada de Certidão

03/10/2023, 11:52

Juntada de petição

26/09/2023, 09:26

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023, 08:57

Extinto o processo por desistência

20/09/2023, 17:16

Juntada de Certidão

06/09/2023, 23:37

Juntada de petição

15/06/2023, 15:30

Conclusos para decisão

07/06/2023, 11:16

Juntada de Certidão

07/06/2023, 11:16

Decorrido prazo de ANGELA SAMIRA SILVA DE SOUZA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:13

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:13

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 10:29

Juntada de Certidão

26/05/2023, 10:28

Juntada de Certidão

26/05/2023, 10:26

Juntada de petição

26/05/2023, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023, 08:03

Julgado procedente o pedido

24/05/2023, 17:22

Decorrido prazo de NUBIA SANDREE SOUSA FIGUEREDO DE ARAUJO em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 21:59

Juntada de petição

19/04/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 12:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2023.

16/04/2023, 12:47

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 07:45

Juntada de petição

13/04/2023, 16:43

Juntada de contestação

12/04/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 23:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023, 23:32

Juntada de Certidão

30/03/2023, 23:32

Juntada de laudo pericial

30/03/2023, 23:30

Juntada de diligência

30/03/2023, 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023, 23:27

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:33

Juntada de petição

11/03/2023, 19:06

Conclusos para decisão

15/02/2023, 11:23

Decorrido prazo de ANTONIO BRENO VITORIANO FRANCA GUIMARAES em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 08:56

Juntada de petição

11/01/2023, 17:57

Decorrido prazo de JOSEMAR HENRIQUE TAVARES DA SILVA SOUSA SATURNINO em 07/12/2022 23:59.

04/01/2023, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 18:22

Juntada de diligência

14/12/2022, 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 16:19

Juntada de diligência

14/12/2022, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2022, 15:35

Conclusos para decisão

14/12/2022, 13:57

Juntada de diligência

30/11/2022, 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 18:49

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 10:38

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 10:38

Juntada de Certidão

11/11/2022, 10:34

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 08:12

Nomeado perito

09/08/2022, 00:34

Conclusos para despacho

01/07/2022, 09:10

Juntada de petição

30/06/2022, 20:51

Juntada de petição

20/06/2022, 20:51

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2022.

18/06/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIENE SA DE JESUS e outros ADVOGADO (A): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANGELA SAMIRA SILVA DE SOUZA - MA18140 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, inciso V, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e em cumprimento ao item 10 da decisão ID 64290683, intimo as partes, para que, querendo, se manifestem em 15 (quinze) dias sobre o Laudo Pericial ID retro. Pedreiras/MA, Quarta-feira, 08 de Junho de 2022. JOSEMAR HENRIQUE TAVARES DA SILVA SOUSA SATURNINO Secretaria Judicial da 1ª Vara ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA PROCESSO Nº. 0803500-97.2021.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 13:24

Juntada de Certidão

08/06/2022, 13:21

Juntada de laudo pericial

08/06/2022, 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 16:18

Juntada de petição

16/04/2022, 17:03

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANGELA SAMIRA SILVA DE SOUZA - MA18140 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANGELA SAMIRA SILVA DE SOUZA - MA18140 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1. Da análise dos autos, observa-se a necessidade da requerente se submeter à Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo nº 0803500-97.2021.8.10.0051 AÇÃO: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO [Deficiente] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ELIENE SA DE JESUS e outros Advogado/Autoridade do(a)

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 13:40

Nomeado perito

06/04/2022, 11:01

Conclusos para despacho

23/11/2021, 08:51

Juntada de réplica à contestação

22/11/2021, 23:30

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.

18/11/2021, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

18/11/2021, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 17:44

Juntada de Certidão

12/11/2021, 17:43

Juntada de contestação

11/11/2021, 23:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 22:00

Conclusos para despacho

13/10/2021, 08:13

Distribuído por sorteio

12/10/2021, 13:59

Sentença

•24/05/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 23:32

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 23:32

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 23:32

Despacho

•14/03/2023, 10:33

Decisão

•14/12/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 10:34

Decisão

•09/08/2022, 00:34

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 13:21

Todos os documentos(19)

Sentença

•20/09/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 10:28

Sentença

•24/05/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 23:32

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 23:32

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 23:32

Despacho

•14/03/2023, 10:33

Decisão

•14/12/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 10:34

Decisão

•09/08/2022, 00:34

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 13:21

Decisão

•06/04/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 17:44

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 17:43

Despacho

•14/10/2021, 22:00