Procedimento Comum Cível 0808107-55.2022.8.10.0040 - TJMA

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 18:30

Transitado em Julgado em 26/05/2022

19/07/2022, 18:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 13:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 13:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 15:53

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808107-55.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Perdas e Danos] REQUERENTE(S): FRANCISCO ALVES Advogado(s) do reclamante: RAINON SILVA ABREU (OAB 19275-MA). REQUERIDA(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) FRANCISCO ALVES e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0808107-55.2022.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Cuida-se de ação promovida por Francisco Alves em face do Banco Santander S.A. A parte autora informou que não possui mais interesse na continuidade do feito. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO Não há óbice ao pedido de desistência formulado pela autora, porquanto ainda não houve contestação da parte ré, o que afasta a incidência da condição estabelecida no §4º do art. 485 do CPC. O interesse de agir, traduzido pela necessidade ou pela utilidade da tutela jurisdicional, é um requisito prévio de admissibilidade do exame da questão de mérito, que deve existir tanto no momento do ajuizamento da ação como durante toda a demanda, inclusive no instante em que a sentença é proferida. Na hipótese dos autos, verifica-se que a parte demandante formulou pedido de desistência em razão da falta de interesse superveniente no prosseguimento deste feito. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, por desistência da parte autora, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, cuja exigibilidade ficará suspensa nos termos do art. 98, §3º, do CPC/20151. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe. Imperatriz/MA, 3 de maio de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 13:57

Extinto o processo por desistência

03/05/2022, 09:46

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 17:29

Juntada de petição

02/05/2022, 13:55

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808107-55.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Perdas e Danos] REQUERENTE(S): FRANCISCO ALVES Advogado(s) do reclamante: RAINON SILVA ABREU (OAB 19275-MA) REQUERIDA(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) FRANCISCO ALVES, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos d

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 11:59

Conclusos para despacho

30/03/2022, 08:26

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 23:44

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/05/2022

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES em 26/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES em 05/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 05/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Publicado Intimação em 08/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

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