Cumprimento de sentença 0802509-10.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 14.526,44

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 12:48

Juntada de Certidão

06/02/2024, 08:52

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:23

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 17:53

Juntada de Certidão

14/12/2023, 17:50

Outras Decisões

07/12/2023, 10:52

Conclusos para decisão

06/12/2023, 09:58

Juntada de Certidão

06/12/2023, 09:58

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:15

Juntada de petição

05/12/2023, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 12:40

Processo Desarquivado

01/12/2023, 15:52

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 12:48

Juntada de Certidão

06/02/2024, 08:52

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:23

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 17:53

Juntada de Certidão

14/12/2023, 17:50

Outras Decisões

07/12/2023, 10:52

Conclusos para decisão

06/12/2023, 09:58

Juntada de Certidão

06/12/2023, 09:58

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:15

Juntada de petição

05/12/2023, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 12:40

Processo Desarquivado

01/12/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 14:38

Conclusos para despacho

30/11/2023, 15:02

Juntada de petição

30/11/2023, 10:32

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 09:16

Juntada de Certidão

16/08/2022, 09:09

Juntada de Certidão

16/08/2022, 09:07

Juntada de Certidão

05/08/2022, 16:20

Juntada de Ofício

04/08/2022, 09:52

Decorrido prazo de VANUSA OLIVEIRA SOUSA - ME em 20/07/2022 06:00.

28/07/2022, 09:59

Juntada de petição

26/07/2022, 17:50

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 11:01

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:23

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 01:37

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

18/07/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802509-10.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: VANUSA OLIVEIRA SOUSA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VANUSA OLIVEIRA SOUSA - MA15055 ESPÓLIO DE: IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A, FRANCISCO TORRES DE CARVALHO - MA3920, CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS - MA4790 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamado EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A para, no prazo de até 5 (cinco) dias, querendo, indicar conta bancária, a qual será creditada a quantia depositada judicialmente nos referidos autos. Imperatriz/MA, 15 de julho de 2022. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor(a) Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 09:37

Juntada de petição

15/07/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802509-10.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: VANUSA OLIVEIRA SOUSA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VANUSA OLIVEIRA SOUSA - MA15055 ESPÓLIO DE: IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A, FRANCISCO TORRES DE CARVALHO - MA3920, CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS - MA4790 INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz Delvan Tavares Oliveira, respondendo pelo 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: DESPACHO. Da certidão de ID 71461941, extrai-se que a parte autora sacou de forma indevida valores superiores ao que fazia jus, visto que lhe era devido apenas o valor de R$ 10.773,88(dez mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), tendo realizado o levantamento de R$ 14.526,44 (quatorze mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ intime-se a parte autora para, no prazo de 24(vinte e quatro horas), realizar o depósito judicial da diferença recebida a maior, qual seja R$ 3.752,56(três mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em conta judicial vinculada a este juízo, sob pena de multa de 20%(vinte por cento) do valor da causa, por ato atentatório a dignidade da justiça, nos termos do art. 77, inciso IV, § 2° do Código de Processo Civil, bem como de inclusão de restrição judicial sobre valores, contas bancárias e cartões de crédito. Cumpra-se. Imperatriz/MA, data de assinatura no sistema PJE. DELVAN TAVARES OLIVEIRA Juiz de Direito Respondendo pelo 1° Juizado Especial Cível

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 15:20

Conclusos para despacho

14/07/2022, 14:38

Juntada de Certidão

14/07/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 21:29

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 03:21

Conclusos para despacho

01/07/2022, 12:10

Juntada de certidão

01/07/2022, 12:09

Juntada de petição

01/07/2022, 12:05

Juntada de termo

30/06/2022, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802509-10.2019.8.10.0046. Autor: VANUSA OLIVEIRA SOUSA - ME Réu: IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Destinatário: Advogado(s) do reclamante: VANUSA OLIVEIRA SOUSA (OAB 15055-MA) Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO TORRES DE CARVALHO (OAB 3920-MA), EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA), CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS (OAB 4790-MA) Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada da r. sentença prolatada nos autos, id 70141877.. Imperatriz/MA, 28 de junho de 2022. JOSE RIBAMAR SA MORAES Servidor Judiciário (Autorizado pela Portaria 02/2017 GJ1Jecível e Provimento 22/2018-CGJMA) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: [email protected] Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: [Penhora / Depósito/ Avaliação ]

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2022, 09:26

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 14:26

Juntada de Certidão

27/06/2022, 14:26

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802509-10.2019.8.10.0046. REQUERENTE: VANUSA OLIVEIRA SOUSA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VANUSA OLIVEIRA SOUSA - MA15055 REQUERIDO: IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Advogados/Autoridades: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A, FRANCISCO TORRES DE CARVALHO - MA3920, CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS - MA4790 INTIMAÇÃO Em virtude das atribuições que me são conferidas PRATICO O SEGUINTE ATO: INTIMAÇÃO do promovido, através de seu advogado(a), FRANCISCO TORRES DE CARVALHO (OAB 3920-MA), EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA), CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS (OAB 4790-MA) da penhora online no valor de R$ 14.526,44 efetivada via Sisbajud nos autos em epígrafe, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, apresentar embargos à penhora. Imperatriz/MA, 31 de maio de 2022. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 12:12

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

27/05/2022, 09:39

Juntada de petição

27/05/2022, 09:11

Juntada de petição

26/05/2022, 14:29

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

26/05/2022, 09:32

Juntada de recibo (sisbajud)

24/05/2022, 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2022, 15:01

Outras Decisões

19/05/2022, 10:27

Conclusos para despacho

19/05/2022, 06:26

Juntada de certidão

19/05/2022, 06:25

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 01:15

Juntada de petição

18/05/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802509-10.2019.8.10.0046. REQUERENTE: VANUSA OLIVEIRA SOUSA - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: VANUSA OLIVEIRA SOUSA - MA15055 REQUERIDO: IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A, FRANCISCO TORRES DE CARVALHO - MA3920, CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS - MA4790 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Considerando a certidão retro (id: 65877762), Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Penhora / Depósito/ Avaliação ] intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 16 de maio de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 11:12

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:42

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:39

Conclusos para despacho

02/05/2022, 11:11

Juntada de Certidão

02/05/2022, 11:11

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802509-10.2019.8.10.0046. REQUERENTE: VANUSA OLIVEIRA SOUSA - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: VANUSA OLIVEIRA SOUSA - MA15055 REQUERIDO: IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A, FRANCISCO TORRES DE CARVALHO - MA3920, CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS - MA4790 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 10 (dez Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Penhora / Depósito/ Avaliação ]

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 13:59

Processo Desarquivado

06/04/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 10:44

Conclusos para despacho

07/03/2022, 08:20

Juntada de petição

04/03/2022, 11:20

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 21:58

Juntada de petição

15/09/2021, 16:45

Arquivado Definitivamente

14/09/2021, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 14:11

Juntada de Certidão

14/09/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2021, 17:14

Juntada de petição

02/09/2021, 15:06

Juntada de petição

31/05/2021, 17:07

Conclusos para decisão

18/05/2021, 11:20

Juntada de Certidão

18/05/2021, 11:19

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 05:32

Juntada de petição

03/05/2021, 12:36

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 03:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 09:46

Homologada a Transação

26/04/2021, 11:40

Juntada de petição

12/04/2021, 15:22

Conclusos para despacho

09/04/2021, 10:23

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/04/2021 10:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

09/04/2021, 10:22

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2021, 10:05

Audiência Conciliação designada para 09/04/2021 10:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

31/03/2021, 10:03

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/03/2021, 12:13

Outras Decisões

09/03/2021, 12:10

Conclusos para decisão

23/11/2020, 09:50

Juntada de Certidão

23/11/2020, 09:50

Decorrido prazo de VANUSA OLIVEIRA SOUSA - ME em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 03:12

Decorrido prazo de VANUSA OLIVEIRA SOUSA - ME em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 03:03

Juntada de petição

16/11/2020, 16:57

Publicado Intimação em 05/11/2020.

05/11/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2020, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020, 09:19

Juntada de petição

30/10/2020, 11:38

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 03:48

Juntada de diligência

06/10/2020, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2020, 15:19

Expedição de Mandado.

20/07/2020, 15:48

Juntada de Carta ou Mandado

20/07/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 10:08

Conclusos para despacho

05/05/2020, 11:58

Juntada de Certidão

05/05/2020, 11:58

Juntada de petição

05/05/2020, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 14:29

Juntada de bloqueio RENAJUD

29/04/2020, 14:26

Juntada de petição

31/03/2020, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2020, 11:32

Outras Decisões

24/03/2020, 10:28

Juntada de termo

27/11/2019, 16:04

Juntada de petição

24/10/2019, 15:26

Conclusos para despacho

18/10/2019, 15:26

Juntada de bloqueio total BACENJUD

18/10/2019, 15:25

Juntada de protocolo BACENJUD

09/10/2019, 16:48

Juntada de petição

02/09/2019, 17:15

Outras Decisões

09/08/2019, 09:40

Juntada de termo

31/07/2019, 12:45

Conclusos para decisão

31/07/2019, 12:44

Juntada de petição

31/07/2019, 12:32

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:52

Juntada de petição

30/07/2019, 10:46

Juntada de petição

30/07/2019, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2019, 16:16

Juntada de diligência

09/07/2019, 16:16

Juntada de petição

18/06/2019, 17:49

Expedição de Mandado.

05/06/2019, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 12:55

Conclusos para despacho

29/05/2019, 16:45

Distribuído por sorteio

29/05/2019, 16:45

Documentos

Decisão

•07/12/2023, 10:52

Despacho

•01/12/2023, 14:38

Despacho

•14/07/2022, 15:20

Despacho

•11/07/2022, 21:29

Sentença

•28/06/2022, 09:26

Decisão

•19/05/2022, 10:27

Petição

•18/05/2022, 09:51

Despacho

•16/05/2022, 11:12

Despacho

•06/04/2022, 10:44

Despacho

•11/09/2021, 17:14

Sentença

•26/04/2021, 11:40

Decisão

•09/03/2021, 12:10

Despacho

•17/07/2020, 10:08

Decisão

•24/03/2020, 10:28

Decisão

•09/08/2019, 09:40

Todos os documentos(16)

Decisão

•07/12/2023, 10:52

Despacho

•01/12/2023, 14:38

Despacho

•14/07/2022, 15:20

Despacho

•11/07/2022, 21:29

Sentença

•28/06/2022, 09:26

Decisão

•19/05/2022, 10:27

Petição

•18/05/2022, 09:51

Despacho

•16/05/2022, 11:12

Despacho

•06/04/2022, 10:44

Despacho

•11/09/2021, 17:14

Sentença

•26/04/2021, 11:40

Decisão

•09/03/2021, 12:10

Despacho

•17/07/2020, 10:08

Decisão

•24/03/2020, 10:28

Decisão

•09/08/2019, 09:40

Despacho

•03/06/2019, 12:55