Procedimento Comum Cível 0803907-83.2019.8.10.0048 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803907-83.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2023, 13:38

Determinado o arquivamento

09/02/2023, 14:03

Conclusos para despacho

07/08/2022, 16:43

Juntada de Certidão

07/08/2022, 16:43

Decorrido prazo de RAICE TUANE BARBOSA LIMA em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 11:01

Publicado Intimação em 30/05/2022.

07/06/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

07/06/2022, 01:23

Juntada de petição

01/06/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803907-83.2019.8.10.0048. REQUERENTE: ADAILSON PEREIRA LOPES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAICE TUANE BARBOSA LIMA - MA15475 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito Itapecuru-Mirim-MA, 26 de maio de 2022. ROGERIO CESAR LOBATO DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Autorizada pelo Art. 1º do Prov. N.º 22/2018 – CGJ. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 19:03

Juntada de Certidão

26/05/2022, 18:50

Juntada de despacho

20/05/2022, 10:41

Recebidos os autos

20/05/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Dr. Daniel Blume Pereira de Almeida APELADO: ADAILSON PEREIRA LOPES Advogada: Dra. Raice Tuane Barbosa Lima Garret (OAB/MA 15.475) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº ______________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRISÃO. AUSÊNCIA DE AUTORIA. ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLI Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 24 a 31 de março de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803907-83.2019.8.10.0048 – ITAPECURU-MIRIM

07/04/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•09/02/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 18:50

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RAICE TUANE BARBOSA LIMA em 21/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 30/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

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