Cumprimento de sentença 0859356-75.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 11:33

Juntada de Certidão

19/10/2023, 11:31

Decorrido prazo de UDINAIR CARVALHO MONTE em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:09

Juntada de Certidão

01/10/2023, 15:10

Juntada de Certidão

01/10/2023, 15:07

Juntada de termo

14/08/2023, 15:44

Juntada de aviso de recebimento

14/08/2023, 15:41

Juntada de Certidão

19/05/2023, 10:55

Juntada de Certidão

19/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:12

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 07:51

Juntada de Mandado

10/05/2023, 16:53

Juntada de Mandado

10/05/2023, 10:43

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 11:33

Juntada de Certidão

19/10/2023, 11:31

Decorrido prazo de UDINAIR CARVALHO MONTE em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:09

Juntada de Certidão

01/10/2023, 15:10

Juntada de Certidão

01/10/2023, 15:07

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:51

Juntada de termo

14/08/2023, 15:44

Juntada de aviso de recebimento

14/08/2023, 15:41

Juntada de Certidão

19/05/2023, 10:55

Juntada de Certidão

19/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:12

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 07:51

Juntada de Mandado

10/05/2023, 16:53

Juntada de Mandado

10/05/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:12

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 09:56

Juntada de Certidão

25/04/2023, 07:51

Realizado cálculo de custas

24/04/2023, 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de São Luís.

24/04/2023, 10:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/04/2023, 13:47

Juntada de Certidão

18/04/2023, 13:46

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO - JUCEMA em 07/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:10

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO - JUCEMA em 07/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:10

Juntada de Certidão

14/11/2022, 13:19

Evoluída a classe de DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2022, 08:30

Expedição de informações pessoalmente.

13/10/2022, 15:54

Juntada de Ofício

21/09/2022, 14:40

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0859356-75.2016.8.10.0001. AUTOR: THIAGO COSTA GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO CAMPOS DO AMARAL - MA11951 REU: UDINAIR CARVALHO MONTE, COSTA GOMES & CARVALHO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO - MA8932-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: 1. Oficie-se a Junta Comercial do Maranhão, para registrar a presente sentença em seus assentamentos, assim como para promover as alterações necessárias no contrato social com vista a excluir o autor THIAGO COSTA GOMES, desde a data de 27/09/2016, sem redução de seu capital social, junto a empresa “COSTA GOMES & CARVALHO LTDA – ME”. Instrua-se o expediente com cópia da sentença, certidão de trânsito em julgado e contrato social, acostado na ID4014761. 2. Em seguida, remetam-se os autos a Contadoria Judicial, para apuração das custas processuais, com o retorno dos autos, Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) intime-se a parte ré, por intermédio de seu procurador, para pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias. Caso haja pagamento, arquivem-se com as formalidades de praxe. Não havendo recolhimento no prazo estipulado, inscreve-se em dívida ativa, através do sistema SIAFERJ, arquivando-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 11ª Vara Cível

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 11:42

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CAMPOS DO AMARAL em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:26

Conclusos para despacho

23/05/2022, 13:58

Juntada de petição

16/05/2022, 11:12

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859356-75.2016.8.10.0001. AUTOR: THIAGO COSTA GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO CAMPOS DO AMARAL - MA11951 REU: UDINAIR CARVALHO MONTE, COSTA GOMES & CARVALHO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO - MA8932 Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO - MA8932 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Terça-feira, 10 de Maio de 2022. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797. Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97)

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 12:06

Juntada de Certidão

10/05/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 12:04

Juntada de despacho

06/05/2022, 04:34

Recebidos os autos

06/05/2022, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Costa Gomes e Carvalho Ltda-me Advogado: Luís Eduardo dos Santos Pinto (OAB/MA 8.932) Apelado: Thiago Costa Gomes Advogado: Thiago Costa Gomes (OAB/MA 10.949) Relator: Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE RETIRADA DO SÓCIO. AUSÊNCIA DA “AFFECTIO SOCIETATIS”. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENCAMINHADA À SÓCIA. MANTIDA SENTENÇA RECORRIDA. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 932 DO CPC. I. No caso, o apelado ajui Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0859356-75.2016.8.10.0001

07/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/12/2019, 15:56

Juntada de Certidão

04/12/2019, 15:53

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CAMPOS DO AMARAL em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:29

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 03:22

Decorrido prazo de THIAGO COSTA GOMES em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 03:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2019, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 12:10

Conclusos para decisão

02/09/2019, 08:59

Juntada de apelação

30/08/2019, 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2019, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2019, 14:40

Julgado procedente o pedido

22/08/2019, 11:43

Conclusos para julgamento

10/04/2019, 09:42

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 08:44

Audiência audiência de saneamento compartilhado realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/03/2019 09:00 11ª Vara Cível de São Luís .

13/03/2019, 11:03

Juntada de petição

13/03/2019, 02:24

Juntada de petição

11/03/2019, 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica

21/01/2019, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica

21/01/2019, 14:56

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 13/03/2019 09:00.

14/12/2018, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2018, 09:30

Conclusos para decisão

19/01/2018, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 10:25

Conclusos para decisão

05/06/2017, 09:57

Juntada de Certidão

05/06/2017, 09:55

Juntada de Petição de petição

30/05/2017, 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica

30/05/2017, 16:39

Juntada de ato ordinatório

30/05/2017, 16:28

Juntada de Certidão

30/05/2017, 16:27

Decorrido prazo de UDINAIR CARVALHO MONTE em 02/05/2017 23:59:59.

03/05/2017, 00:21

Decorrido prazo de COSTA GOMES & CARVALHO LTDA - ME em 28/04/2017 23:59:59.

29/04/2017, 00:11

Juntada de Petição de contestação

27/04/2017, 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2017, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2017, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica

27/03/2017, 14:49

Expedição de Mandado

27/03/2017, 14:49

Expedição de Mandado

27/03/2017, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2017, 09:41

Conclusos para decisão

13/03/2017, 16:43

Juntada de Petição de petição

24/02/2017, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2017, 11:46

Conclusos para despacho

17/10/2016, 16:57

Distribuído por sorteio

15/10/2016, 22:23

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 13:46

Despacho

•25/07/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 12:05

Decisão (expediente)

•06/04/2022, 14:45

Decisão

•06/04/2022, 08:26

Despacho

•09/12/2019, 21:35

Despacho

•13/09/2019, 12:10

Sentença

•22/08/2019, 11:43

Despacho

•14/12/2018, 09:30

Decisão

•18/01/2018, 10:25

Ato Ordinatório

•30/05/2017, 16:28

Documento Diverso

•27/04/2017, 23:50

Despacho

•17/03/2017, 09:41

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:51

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 13:46

Despacho

•25/07/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 12:05

Decisão (expediente)

•06/04/2022, 14:45

Decisão

•06/04/2022, 08:26

Despacho

•09/12/2019, 21:35

Despacho

•13/09/2019, 12:10

Sentença

•22/08/2019, 11:43

Despacho

•14/12/2018, 09:30

Decisão

•18/01/2018, 10:25

Ato Ordinatório

•30/05/2017, 16:28

Documento Diverso

•27/04/2017, 23:50

Despacho

•17/03/2017, 09:41

Despacho

•24/02/2017, 11:46