Procedimento Comum Cível 0800370-17.2021.8.10.0143 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 16.558,97

Órgão julgador

Vara Única de Morros

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

FRANCISCO MACIEL PAZ

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

FRANCISCO MACIEL PAZ

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 08:46

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:52

Juntada de petição

11/03/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:27

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 09:22

Juntada de Certidão

05/03/2024, 09:16

Recebidos os autos

04/03/2024, 10:20

Juntada de intimação de pauta

04/03/2024, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/05/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 15:16

Conclusos para decisão

03/10/2022, 16:24

Juntada de Certidão

03/10/2022, 16:23

Juntada de petição

03/10/2022, 11:11

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 08:46

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:52

Juntada de petição

11/03/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:27

Publicado Intimação em 07/03/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 09:16

Decisão (expediente)

•05/10/2023, 17:22

07/03/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 09:22

Juntada de Certidão

05/03/2024, 09:16

Recebidos os autos

04/03/2024, 10:20

Juntada de intimação de pauta

04/03/2024, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/05/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 15:16

Conclusos para decisão

03/10/2022, 16:24

Juntada de Certidão

03/10/2022, 16:23

Juntada de petição

03/10/2022, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 16:20

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:03

Juntada de apelação cível

03/05/2022, 16:17

Publicado Sentença em 08/04/2022.

08/04/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA requerente: FRANCISCO MACIEL PAZ Advogado do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A Parte requerida: ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] Processo nº 0800370-17.2021.8.10.0143 Parte Trata-se de ação ajuizada no rito comum por FRANCISCO MACIEL PAZ, em face do ESTADO DO MARANHAO, devidamente quali

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 14:59

Juntada de Certidão

06/04/2022, 14:58

Julgado improcedente o pedido

01/04/2022, 12:03

Conclusos para decisão

30/11/2021, 15:12

Juntada de Certidão

30/11/2021, 15:12

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

18/11/2021, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2021, 16:02

Juntada de Certidão

12/11/2021, 16:00

Juntada de Certidão

12/11/2021, 15:54

Juntada de réplica à contestação

11/11/2021, 11:31

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 11:42

Juntada de Certidão

22/10/2021, 11:39

Juntada de contestação

14/05/2021, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 10:22

Conclusos para decisão

18/03/2021, 09:59

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 09:59

Decisão

•05/10/2023, 15:20

Acórdão (expediente)

•04/09/2023, 11:14

Acórdão

•04/09/2023, 10:57

Despacho

•28/06/2023, 06:31

Acórdão (expediente)

•16/06/2023, 10:40

Acórdão

•16/06/2023, 09:16

Despacho

•23/05/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 16:16

Sentença

•06/04/2022, 14:59

Sentença

•01/04/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 16:00

Despacho

•18/03/2021, 10:22

Documento Diverso

•18/03/2021, 09:59