Procedimento Comum Cível 0804753-61.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2018

Valor da Causa

R$ 10.500,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 11:35

Transitado em Julgado em 13/04/2023

04/09/2023, 11:34

Decorrido prazo de MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR em 04/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:26

Decorrido prazo de PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:26

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:51

Decorrido prazo de PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:51

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:59

Juntada de Certidão

21/03/2023, 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 12:03

Extinto os autos em razão de perda de objeto

01/03/2023, 19:31

Conclusos para despacho

19/01/2023, 15:43

Juntada de termo

19/01/2023, 15:43

Juntada de petição

18/01/2023, 18:53

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 11:35

Transitado em Julgado em 13/04/2023

04/09/2023, 11:34

Decorrido prazo de MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR em 04/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:26

Decorrido prazo de PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR em 13/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•01/03/2023, 19:31

Despacho

•22/07/2022, 16:28

20/04/2023, 23:26

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:51

Decorrido prazo de PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:51

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:59

Juntada de Certidão

21/03/2023, 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 12:03

Extinto os autos em razão de perda de objeto

01/03/2023, 19:31

Conclusos para despacho

19/01/2023, 15:43

Juntada de termo

19/01/2023, 15:43

Juntada de petição

18/01/2023, 18:53

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/12/2022 23:59.

17/01/2023, 03:22

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/12/2022 23:59.

17/01/2023, 03:22

Juntada de petição

22/11/2022, 11:41

Publicado Intimação em 27/10/2022.

12/11/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

12/11/2022, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 17:04

Juntada de petição

20/09/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 16:28

Conclusos para despacho

21/07/2022, 13:13

Juntada de termo

21/07/2022, 13:11

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 03:50

Decorrido prazo de MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 03:49

Juntada de petição

01/06/2022, 16:07

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804753-61.2018.8.10.0040. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR - MA9014-A, PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR - MA13226-A REQUERIDO: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes quanto ao retorno dos autos do Tribunal Justiça, para requererem providências que entendam de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Imperatriz, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito]

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 07:41

Juntada de Certidão

06/05/2022, 07:40

Recebidos os autos

06/05/2022, 04:13

Juntada de decisão

06/05/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) APELADA: MARIA DE FATIMA FERREIRA SILVA ADVOGADOS (AS): MARIA LUCÉLIA DA SILVA FERREIRA (OAB – MA 9.014), PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR (OAB – MA 13.226) RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DESCONTADO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SAQUE VIA CARTÃO DE CRÉDITO. IRDR. TESES FIXA Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804753-61.2018.8.10.0040

07/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/09/2019, 09:21

Juntada de Certidão

03/09/2019, 15:45

Decorrido prazo de MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 00:57

Decorrido prazo de PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 00:57

Decorrido prazo de MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 01:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2019, 11:28

Juntada de Ato ordinatório

22/07/2019, 11:27

Juntada de petição

22/07/2019, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2019, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2019, 15:45

Julgado procedente em parte do pedido

24/06/2019, 15:39

Conclusos para decisão

03/05/2019, 18:12

Juntada de termo

03/05/2019, 18:11

Juntada de petição

02/05/2019, 17:48

Juntada de Certidão

22/04/2019, 09:06

Expedição de informações pessoalmente.

11/04/2019, 17:34

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/04/2019 17:30 4ª Vara Cível de Imperatriz .

11/04/2019, 17:32

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 12:07

Juntada de Petição de contestação

09/04/2019, 14:53

Juntada de Certidão

09/04/2019, 11:22

Publicado Intimação em 15/03/2019.

15/03/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019, 00:09

Juntada de Certidão

14/03/2019, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2019, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2019, 09:03

Audiência conciliação designada para 11/04/2019 17:30.

05/03/2019, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 17:30

Conclusos para despacho

09/02/2019, 17:00

Juntada de termo

09/02/2019, 16:59

Decorrido prazo de PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR em 24/05/2018 23:59:59.

25/05/2018, 01:38

Decorrido prazo de MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR em 24/05/2018 23:59:59.

25/05/2018, 01:38

Publicado Intimação em 03/05/2018.

03/05/2018, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2018, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2018, 09:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/04/2018, 16:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

26/04/2018, 16:48

Conclusos para decisão

23/04/2018, 17:17

Distribuído por sorteio

23/04/2018, 17:17

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 07:40

Decisão (expediente)

•06/04/2022, 15:24

Decisão

•04/04/2022, 18:42

Decisão (expediente)

•25/03/2020, 17:20

Decisão

•25/03/2020, 16:52

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 11:27

Sentença

•24/06/2019, 15:39

Despacho

•27/02/2019, 17:30

Decisão

•26/04/2018, 16:48