Procedimento Comum Cível 0007154-96.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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Indenização por Dano Material
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/02/2012
Valor da Causa
R$ 361.000,00
Órgão julgador
8ª Vara Cível de São Luís
Processos relacionados
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão
30/01/2026, 09:12
Juntada de Certidão
30/01/2026, 09:11
Juntada de Certidão
30/09/2025, 14:10
Juntada de Certidão
30/09/2025, 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
24/07/2025, 09:19
Publicado Intimação em 23/07/2025.
24/07/2025, 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025, 10:32
Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025, 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025, 09:44
Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025, 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025, 09:10
Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025, 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025, 07:29
Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025, 07:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025, 00:15
Ver todas as movimentações (121)
Todas as movimentações
(121)
Conclusos para decisão
30/01/2026, 09:12
Juntada de Certidão
30/01/2026, 09:11
Juntada de Certidão
30/09/2025, 14:10
Juntada de Certidão
30/09/2025, 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
24/07/2025, 09:19
Publicado Intimação em 23/07/2025.
24/07/2025, 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025, 10:32
Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025, 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025, 09:44
Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025, 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025, 09:10
Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025, 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025, 07:29
Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025, 07:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025, 00:15
Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025, 00:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 12:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 12:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 12:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 12:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 12:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 12:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/07/2025, 09:15
Conclusos para decisão
16/07/2025, 21:36
Expedição de Carta precatória.
10/07/2025, 14:01
Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
29/06/2025, 14:07
Desentranhado o documento
29/06/2025, 14:07
Ato ordinatório praticado
29/06/2025, 14:06
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 09:30, 8ª Vara Cível de São Luís.
17/03/2025, 10:57
Juntada de petição
14/03/2025, 15:45
Juntada de petição
11/03/2025, 13:35
Juntada de Carta precatória
06/03/2025, 17:26
Decorrido prazo de FABIO ALBUQUERQUE em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025, 05:35
Juntada de petição
11/02/2025, 10:43
Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025, 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025, 10:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025, 21:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 09:30, 8ª Vara Cível de São Luís.
21/01/2025, 15:48
Outras Decisões
21/01/2025, 10:50
Conclusos para despacho
10/10/2024, 08:32
Juntada de Certidão
09/10/2024, 17:02
Decorrido prazo de FABIO ALBUQUERQUE em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024, 04:29
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024, 04:29
Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024, 04:29
Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024, 04:29
Juntada de petição
17/09/2024, 18:28
Juntada de petição
16/09/2024, 16:25
Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024, 02:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 19:22
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024, 12:48
Juntada de petição
19/04/2023, 17:32
Conclusos para despacho
13/04/2023, 09:15
Juntada de Certidão
12/04/2023, 13:34
Cancelada a movimentação processual
12/04/2023, 13:32
Desentranhado o documento
12/04/2023, 13:32
Juntada de petição
29/03/2023, 16:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023, 11:07
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023, 11:51
Conclusos para despacho
16/03/2023, 17:10
Recebidos os autos
15/03/2023, 11:51
Juntada de despacho
15/03/2023, 11:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/07/2022, 12:22
Juntada de Certidão
20/06/2022, 10:43
Juntada de contrarrazões
14/06/2022, 17:59
Juntada de contrarrazões
13/06/2022, 15:37
Publicado Intimação em 25/05/2022.
03/06/2022, 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
03/06/2022, 05:54
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007154-96.2012.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDO ARAUJO COSTA FILHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - OAB/MA 6297-A, EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - OAB/MA 9754-A REU: C & C PERFUMES E FRANCHISING S/A, INVERSO BRASIL COMERCIO DE COSMEDICOS EIRELI - EPP, CARLOS EDUARDO TERRA DE ALMEIDA, LUIZ RICARDO PESSOA Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTO CARLOS KEPPLER - OAB/SP 68931 Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO ALBUQUERQUE - OAB/SP 164311 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes apeladas (autor e réu) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
24/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022, 17:20
Juntada de Certidão
20/05/2022, 15:13
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 05/05/2022 23:59.
13/05/2022, 19:21
Decorrido prazo de FABIO ALBUQUERQUE em 05/05/2022 23:59.
13/05/2022, 19:09
Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 05/05/2022 23:59.
13/05/2022, 18:46
Juntada de apelação cível
05/05/2022, 16:40
Juntada de apelação cível
03/05/2022, 16:00
Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022, 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
08/04/2022, 12:15
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007154-96.2012.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDO ARAUJO COSTA FILHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO -OAB MA6297-A, EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS -OAB MA9754-A REU: C & C PERFUMES E FRANCHISING S/A, INVERSO BRASIL COMERCIO DE COSMEDICOS EIRELI - EPP, CARLOS EDUARDO TERRA DE ALMEIDA, LUIZ RICARDO P Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/04/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022, 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2022, 06:18
Conclusos para decisão
14/03/2022, 14:17
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022, 16:12
Conclusos para despacho
23/11/2021, 12:21
Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021, 08:48
Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021, 07:34
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021, 01:29
Decorrido prazo de FABIO ALBUQUERQUE em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021, 00:47
Juntada de petição
13/10/2021, 18:52
Juntada de embargos de declaração
11/10/2021, 18:01
Publicado Intimação em 04/10/2021.
04/10/2021, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
02/10/2021, 03:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021, 14:25
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021, 08:27
Conclusos para decisão
03/05/2021, 22:41
Juntada de Certidão
25/03/2021, 22:26
Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021, 08:02
Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021, 08:02
Publicado Intimação em 02/03/2021.
02/03/2021, 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 13:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2021, 10:27
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021, 12:31
Conclusos para despacho
21/07/2020, 09:50
Juntada de Certidão
21/07/2020, 09:50
Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 05/05/2020 23:59:59.
19/05/2020, 01:47
Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020, 02:52
Juntada de petição
31/03/2020, 22:45
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 13/03/2020 23:59:59.
14/03/2020, 01:58
Decorrido prazo de LUIZ RICARDO PESSOA em 13/03/2020 23:59:59.
14/03/2020, 01:58
Juntada de petição
13/03/2020, 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2020, 01:03
Publicado Intimação em 06/03/2020.
06/03/2020, 01:03
Publicado Intimação em 06/03/2020.
06/03/2020, 00:09
Publicado Intimação em 06/03/2020.
06/03/2020, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2020, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2020, 00:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020, 10:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020, 10:24
Juntada de Certidão
21/02/2020, 13:49
Registrado para Cadastramento de processos antigos
21/02/2020, 13:46
Recebidos os autos
21/02/2020, 13:46
Documentos
Decisão
•
21/07/2025, 09:15
Ato Ordinatório
•
29/06/2025, 14:06
Decisão
•
21/01/2025, 10:50
Despacho
•
29/08/2024, 12:48
Despacho
•
17/03/2023, 11:51
Acórdão
•
14/02/2023, 18:50
Despacho
•
12/07/2022, 07:30
Ato Ordinatório
•
20/05/2022, 15:13
Sentença
•
05/04/2022, 06:18
Despacho
•
11/03/2022, 16:12
Despacho
•
28/09/2021, 08:26
Despacho
•
23/02/2021, 12:31
Ato Ordinatório
•
21/02/2020, 13:49