Apelação Cível 0801600-25.2019.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Barra do Corda

Partes do Processo

LAELHO DA CONCEICAO OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA ALVES DE ALMEIDA COSTA

OAB/MA 21226·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

LAELHO DA CONCEICAO OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/12/2021, 16:20

Baixa Definitiva

19/12/2021, 16:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/12/2021, 16:20

Decorrido prazo de LAELHO DA CONCEICAO OLIVEIRA FILHO em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 07:28

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 07:28

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2021.

25/11/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 13:26

Conhecido o recurso de LAELHO DA CONCEICAO OLIVEIRA FILHO - CPF: 615.858.673-06 (APELANTE) e não-provido

22/11/2021, 21:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/01/2021, 12:29

Juntada de parecer

08/01/2021, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 15:50

Recebidos os autos

30/06/2020, 14:59

Conclusos para despacho

30/06/2020, 14:59

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/12/2021, 16:20

Baixa Definitiva

19/12/2021, 16:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/12/2021, 16:20

Decorrido prazo de LAELHO DA CONCEICAO OLIVEIRA FILHO em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 07:28

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 17/12/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/11/2021, 13:26

DECISÃO

•22/11/2021, 21:51

18/12/2021, 07:28

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2021.

25/11/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 13:26

Conhecido o recurso de LAELHO DA CONCEICAO OLIVEIRA FILHO - CPF: 615.858.673-06 (APELANTE) e não-provido

22/11/2021, 21:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/01/2021, 12:29

Juntada de parecer

08/01/2021, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 15:50

Recebidos os autos

30/06/2020, 14:59

Conclusos para despacho

30/06/2020, 14:59

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 14:59

DESPACHO

•30/11/2020, 15:50

DESPACHO

•05/11/2019, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2019, 14:20

SENTENÇA

•18/06/2019, 20:00

DECISÃO

•15/05/2019, 17:32