Procedimento Comum Cível 0800599-94.2022.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Buriticupu

Processos relacionados

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Central de Ajuda

ANTONIO JOSE VIEIRA BASTOS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA KARINA CUNHA DA SILVA

OAB/MA 8632·CPF·Representa: Autor

ROMARIO ARAUJO DA SILVA

OAB/MA 24350·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIO JOSE VIEIRA BASTOS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:57

Processo Desarquivado

11/09/2025, 11:57

Juntada de petição

28/07/2025, 16:26

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:12

Decorrido prazo de ANNA KARINA CUNHA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:12

Juntada de petição

07/03/2025, 14:26

Publicado Intimação em 24/02/2025.

06/03/2025, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

06/03/2025, 19:14

Transitado em Julgado em 07/02/2025

20/02/2025, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 15:46

Homologada a Transação

07/02/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 14:00

Juntada de termo

04/02/2025, 13:59

Recebidos os autos

04/02/2025, 13:05

Todas as movimentações(45)

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:57

Processo Desarquivado

11/09/2025, 11:57

Juntada de petição

28/07/2025, 16:26

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:12

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 16:55

Acórdão (expediente)

•10/12/2024, 09:17

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legal

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Decorrido prazo de ANNA KARINA CUNHA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:12

Juntada de petição

07/03/2025, 14:26

Publicado Intimação em 24/02/2025.

06/03/2025, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

06/03/2025, 19:14

Transitado em Julgado em 07/02/2025

20/02/2025, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 15:46

Homologada a Transação

07/02/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 14:00

Juntada de termo

04/02/2025, 13:59

Recebidos os autos

04/02/2025, 13:05

Juntada de despacho

04/02/2025, 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/12/2022, 14:14

Juntada de cópia de dje

13/12/2022, 12:41

Juntada de petição

09/12/2022, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 12:58

Publicado Sentença em 17/11/2022.

08/12/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

08/12/2022, 00:17

Juntada de Certidão

06/12/2022, 16:21

Juntada de petição

06/12/2022, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 14:58

Juntada de apelação cível

18/10/2022, 17:13

Julgado improcedente o pedido

11/10/2022, 18:54

Juntada de petição

02/09/2022, 17:55

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 15:05

Juntada de Certidão

24/06/2022, 15:03

Juntada de réplica à contestação

09/06/2022, 11:55

Juntada de petição

09/06/2022, 11:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 11:00

Juntada de contestação

26/04/2022, 17:39

Juntada de embargos de declaração

14/04/2022, 15:28

Juntada de petição

12/04/2022, 10:26

Juntada de petição

08/04/2022, 19:52

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: ANTONIO JOSE VIEIRA BASTOS Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Endereço: Rua Alameda A, Quadra SQS, nº 100, Loteamento Quitandinha, Bairro Altos do Calhau, em São Luís-MA, CEP 65.071-680 DECISÃO ANTONIO JOSÉ VIEIRA BASTOS propôs Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Obrigação de Fazer com Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BURITICUPU 2ª VARA Processo nº 0800599-94.2022.8.10.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 17:07

Concedida a Antecipação de tutela

16/03/2022, 16:34

Conclusos para decisão

17/02/2022, 16:17

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 16:17

Acórdão

•09/12/2024, 15:09

Despacho

•21/02/2024, 13:29

Acórdão (expediente)

•23/08/2023, 09:59

Acórdão

•22/08/2023, 14:51

Despacho

•17/01/2023, 15:07

Sentença

•15/11/2022, 14:58

Sentença

•11/10/2022, 18:54

Decisão

•16/03/2022, 16:34