Procedimento Comum Cível 0800123-86.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

MARIA DIVINA FARIAS MENDONCA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO BARBOSA NUNES

OAB/MA 14166·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MARIA DIVINA FARIAS MENDONCA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 18:28

Transitado em Julgado em 19/08/2024

21/08/2024, 18:27

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 09:33

Decorrido prazo de MARIA DIVINA FARIAS MENDONCA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 09:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 09:30

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:28

Publicado Intimação em 29/07/2024.

31/07/2024, 01:53

Publicado Sentença (expediente) em 29/07/2024.

31/07/2024, 01:52

Publicado Sentença (expediente) em 29/07/2024.

31/07/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 08:43

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 18:28

Transitado em Julgado em 19/08/2024

21/08/2024, 18:27

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 09:33

Decorrido prazo de MARIA DIVINA FARIAS MENDONCA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 09:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•23/07/2024, 16:34

Despacho

•19/12/2023, 15:37

20/08/2024, 09:30

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:28

Publicado Intimação em 29/07/2024.

31/07/2024, 01:53

Publicado Sentença (expediente) em 29/07/2024.

31/07/2024, 01:52

Publicado Sentença (expediente) em 29/07/2024.

31/07/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 08:43

Julgado improcedente o pedido

23/07/2024, 16:34

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:37

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 10:23

Juntada de termo

31/08/2023, 10:23

Outras Decisões

27/07/2023, 17:17

Conclusos para decisão

20/04/2023, 09:32

Juntada de Certidão

20/04/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 16:12

Conclusos para decisão

10/08/2022, 11:06

Juntada de Certidão

10/08/2022, 11:06

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:20

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:40

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:23

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:32

Juntada de petição

20/04/2022, 09:47

Publicado Decisão (expediente) em 08/04/2022.

08/04/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 13:35

Publicado Decisão (expediente) em 08/04/2022.

08/04/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DIVINA FARIAS MENDONCA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO BARBOSA NUNES - MA14166 REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A DECISÃO 1. Decisão (expediente) - 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0800123-86.2019.8.10.0052 Assunto: [Direito de Imagem] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. 2. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e danos materiais e morais, em que o requerente pleiteia a

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DIVINA FARIAS MENDONCA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO BARBOSA NUNES - MA14166 REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A DECISÃO 1. Decisão (expediente) - 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0800123-86.2019.8.10.0052 Assunto: [Direito de Imagem] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. 2. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e danos materiais e morais, em que o requerente pleiteia a

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/03/2022, 15:02

Conclusos para despacho

17/03/2022, 08:27

Juntada de Certidão

17/03/2022, 08:27

Juntada de petição

29/09/2021, 11:01

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:13

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2021, 12:59

Juntada de Ato ordinatório

16/04/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 16:52

Conclusos para despacho

12/11/2020, 19:05

Juntada de contestação

11/11/2020, 14:31

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2020, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2020, 12:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/06/2020, 10:31

Conclusos para despacho

14/03/2019, 20:03

Conclusos para despacho

17/01/2019, 12:39

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 22:11

Decisão

•27/07/2023, 17:17

Despacho

•19/04/2023, 16:12

Decisão (expediente)

•06/04/2022, 17:51

Decisão (expediente)

•06/04/2022, 17:51

Decisão

•29/03/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 12:58

Despacho

•12/02/2021, 16:52

Despacho

•18/06/2020, 10:31

Despacho

•12/03/2019, 22:25