Procedimento Comum Cível 0800444-36.2020.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 17.765,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES SOUZA DA CONCEICAO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERLAN ARAUJO SOUZA

OAB/PI 10691·CPF·Representa: Autor

PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA

OAB/MA 20980·CPF·Representa: Autor

JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

OAB/PI 15079·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA DE LOURDES SOUZA DA CONCEICAO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 10:30

Transitado em Julgado em 14/02/2022

15/03/2022, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 13:03

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 16:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022

24/01/2022, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUZA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERLAN ARAUJO SOUZA - PI10691, PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA - MA20980, JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079 e o (a) (s) Dr. (a) (s), para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a s Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800444-36.2020.8.10.0069

07/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2022, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/01/2022, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2021, 11:02

Conclusos para julgamento

29/10/2021, 08:40

Juntada de termo

29/10/2021, 08:40

Juntada de Certidão

28/10/2021, 11:07

Juntada de Ofício

28/10/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 08:08

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 10:30

Transitado em Julgado em 14/02/2022

15/03/2022, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 13:03

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 16:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Sentença

•05/11/2021, 11:02

Despacho

•19/10/2021, 08:08

24/01/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022

24/01/2022, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUZA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERLAN ARAUJO SOUZA - PI10691, PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA - MA20980, JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079 e o (a) (s) Dr. (a) (s), para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a s Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800444-36.2020.8.10.0069

07/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2022, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/01/2022, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2021, 11:02

Conclusos para julgamento

29/10/2021, 08:40

Juntada de termo

29/10/2021, 08:40

Juntada de Certidão

28/10/2021, 11:07

Juntada de Ofício

28/10/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 08:08

Conclusos para despacho

13/10/2021, 12:36

Juntada de petição

30/09/2021, 23:39

Juntada de Certidão

30/09/2021, 16:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2021 23:59.

03/09/2021, 13:03

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 17/08/2021 23:59.

02/09/2021, 04:09

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 17/08/2021 23:59.

19/08/2021, 16:40

Juntada de Certidão

18/08/2021, 10:30

Juntada de petição

30/07/2021, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021, 23:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021, 23:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021, 23:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021, 23:02

Juntada de Certidão

29/07/2021, 23:00

Juntada de Certidão

29/07/2021, 10:56

Juntada de petição

06/07/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 12:24

Conclusos para despacho

01/07/2021, 10:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 12:42

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 21:53

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 21:53

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 21:52

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 22:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2021, 22:58

Juntada de petição

04/05/2021, 08:51

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

03/05/2021, 15:47

Conclusos para decisão

03/05/2021, 11:51

Realizado Cálculo de Liquidação

03/05/2021, 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

03/05/2021, 11:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2021, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 15:13

Conclusos para despacho

29/04/2021, 10:23

Juntada de

28/04/2021, 10:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

28/04/2021, 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/04/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 07:46

Conclusos para despacho

22/04/2021, 11:57

Juntada de petição

06/04/2021, 09:40

Juntada de Petição

05/04/2021, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 15:10

Conclusos para despacho

09/03/2021, 13:54

Juntada de petição

08/03/2021, 18:32

Juntada de Ato ordinatório

08/03/2021, 12:47

Transitado em Julgado em 08/03/2021

08/03/2021, 12:45

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:06

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:06

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:48

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:48

Juntada de petição

25/01/2021, 17:27

Juntada de Petição

08/01/2021, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2020, 09:24

Juntada de petição

10/12/2020, 11:40

Julgado procedente o pedido

07/12/2020, 11:37

Conclusos para julgamento

03/11/2020, 11:23

Juntada de Certidão

26/10/2020, 09:45

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 23/10/2020 10:00 1ª Vara de Araioses .

23/10/2020, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:10

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:27

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:27

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:27

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:27

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:27

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:27

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:27

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:27

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:27

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:27

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:27

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:27

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2020, 12:03

Audiência Instrução designada para 23/10/2020 10:00 1ª Vara de Araioses.

18/09/2020, 12:01

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 16/09/2020 09:00 1ª Vara de Araioses .

18/09/2020, 09:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:56

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:56

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:56

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:50

Juntada de petição

28/07/2020, 18:32

Juntada de diligência

22/07/2020, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2020, 15:37

Expedição de Mandado.

20/07/2020, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2020, 10:07

Audiência instrução designada para 16/09/2020 09:00 1ª Vara de Araioses.

17/07/2020, 11:19

Juntada de Ato ordinatório

14/07/2020, 10:27

Juntada de petição

06/07/2020, 09:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2020, 10:36

Conclusos para despacho

26/05/2020, 17:57

Juntada de Certidão

26/05/2020, 17:57

Juntada de petição

14/05/2020, 09:42

Juntada de CONTESTAÇÃO

13/05/2020, 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 17:28

Conclusos para despacho

06/05/2020, 08:46

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 16:59

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 23:00

Despacho

•01/07/2021, 12:24

Decisão

•03/05/2021, 15:47

Despacho

•29/04/2021, 15:13

Despacho

•26/04/2021, 07:46

Petição

•06/04/2021, 09:40

Petição

•06/04/2021, 09:40

Despacho

•09/03/2021, 15:10

Petição

•08/03/2021, 18:32

Petição

•08/03/2021, 18:32

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 12:47

Sentença

•07/12/2020, 11:37

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 10:27

Todos os documentos(17)

Sentença

•05/11/2021, 11:02

Despacho

•19/10/2021, 08:08

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 23:00

Despacho

•01/07/2021, 12:24

Decisão

•03/05/2021, 15:47

Despacho

•29/04/2021, 15:13

Despacho

•26/04/2021, 07:46

Petição

•06/04/2021, 09:40

Petição

•06/04/2021, 09:40

Despacho

•09/03/2021, 15:10

Petição

•08/03/2021, 18:32

Petição

•08/03/2021, 18:32

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 12:47

Sentença

•07/12/2020, 11:37

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 10:27

Decisão

•27/05/2020, 10:36

Despacho

•08/05/2020, 17:28