Procedimento Comum Cível 0801667-51.2019.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.817.360,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Lago da Pedra 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

ANA FEITOZA DOS REIS

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA

OAB/MA 12015·CPF·Representa: Autor

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA

OAB/MA 7179·CPF·Representa: Réu

JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES

OAB/MA 11554·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANA FEITOZA DOS REIS

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/12/2025, 08:46

Juntada de Certidão

10/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 12:09

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:07

Juntada de Petição de apelação

31/10/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 19:21

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/12/2025, 08:46

Juntada de Certidão

10/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 04/11/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 12:09

Decisão (expediente)

•08/10/2025, 19:20

04/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 12:09

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:07

Juntada de Petição de apelação

31/10/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 19:21

Embargos de declaração acolhidos em parte

08/10/2025, 12:56

Conclusos para decisão

03/06/2025, 11:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2025, 11:20

Juntada de petição

29/05/2025, 08:59

Juntada de Certidão

28/05/2025, 22:35

Juntada de embargos de declaração

28/05/2025, 22:35

Julgado procedente em parte do pedido

19/05/2025, 16:31

Juntada de Certidão

22/01/2025, 08:58

Conclusos para decisão

22/01/2025, 08:56

Juntada de Certidão

24/10/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 20:34

Juntada de Certidão

11/10/2023, 12:18

Apensado ao processo 0801666-66.2019.8.10.0039

11/10/2023, 12:07

Conclusos para julgamento

22/02/2023, 16:55

Juntada de petição

12/12/2022, 19:53

Juntada de Certidão

06/12/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 09:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2022 09:30 1ª Vara de Lago da Pedra.

06/12/2022, 09:39

Juntada de petição

04/12/2022, 11:19

Juntada de petição

01/12/2022, 15:04

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 10/11/2022 23:59.

18/11/2022, 09:02

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA em 10/11/2022 23:59.

18/11/2022, 09:02

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 10/11/2022 23:59.

18/11/2022, 09:02

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

18/11/2022, 06:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 09:29

Juntada de Certidão

01/11/2022, 09:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/12/2022 09:30 1ª Vara de Lago da Pedra.

24/08/2022, 16:58

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:30

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:30

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:02

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:02

Juntada de petição

20/04/2022, 22:15

Publicado Despacho (expediente) em 08/04/2022.

08/04/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: ANA FEITOZA DOS REIS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA - MA12015-A PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:Advogados/Autoridades do(a) REU: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A, ANNALISA SOUSA SILVA Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0801667-51.2019.8.10.0039 PARTE

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 09:32

Conclusos para decisão

03/09/2021, 17:39

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 23/08/2021 23:59.

03/09/2021, 15:18

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 23/08/2021 23:59.

03/09/2021, 15:18

Juntada de petição

19/08/2021, 19:49

Juntada de petição

17/08/2021, 09:19

Publicado Despacho (expediente) em 06/08/2021.

06/08/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 19:29

Conclusos para decisão

27/04/2021, 19:48

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 12/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 19:17

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 12/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 19:09

Juntada de contestação

05/04/2021, 21:50

Juntada de petição

30/03/2021, 10:25

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 09:02

Conclusos para decisão

27/05/2020, 07:30

Juntada de petição

26/05/2020, 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2020, 08:59

Juntada de Ato ordinatório

24/03/2020, 08:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 03:48

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2019, 17:41

Juntada de contestação

18/10/2019, 17:51

Juntada de Certidão

23/09/2019, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2019, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 17:00

Conclusos para despacho

17/06/2019, 14:33

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 11:45

Decisão

•08/10/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 22:35

Sentença

•19/05/2025, 16:31

Documento Diverso

•24/10/2024, 16:54

Despacho

•13/09/2024, 20:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/12/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 09:28

Despacho

•06/04/2022, 09:32

Despacho

•02/08/2021, 19:29

Despacho

•15/03/2021, 09:02

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 08:58

Despacho

•04/09/2019, 17:00