Procedimento Comum Cível 0800400-88.2020.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 32.937,68

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

18/09/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 21:57

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 23:07

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 23:06

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA HELENA RODRIGUES DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO De acordo com a Controvérsia n. 247/STJ (SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 71 - TO (2020/0276752-2) foi proferida decisão de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça, com efeito em todo território nacional, acerca das demandas de PIS/PASEP contra o Banco do Brasil nos seguintes termos: Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800400-88.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, com fundamento no § 3º do art. 982 do Código de Processo Civil e no art. 271-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, acolho o pedido de suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que versem sobre a questão de direito objeto dos IRDRs admitidos n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT,0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO,0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e 756585-58.2020.8.18.0000/TJPI. Dito isto, por força do quanto disposto no art. 313, IV do Código de Processo Civil, bem como em razão do presente processo já estar devidamente instruído para a prolatação de sentença, SUSPENDO a marcha processual até ulterior posicionamento do STJ. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 21:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2022, 11:40

Conclusos para despacho

07/07/2022, 22:55

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 16:30

Juntada de réplica à contestação

05/05/2022, 14:27

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.

08/04/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA HELENA RODRIGUES DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obedi ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800400-88.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(25)

Juntada de petição

18/09/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 21:57

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 23:07

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 23:06

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA HELENA RODRIGUES DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO De acordo com a Controvérsia n. 247/STJ (SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 71 - TO (2020/0276752-2) foi proferida decisão de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça, com efeito em todo território nacional, acerca das demandas de PIS/PASEP contra o Banco do Brasil nos seguintes termos: Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800400-88.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, com fundamento no § 3º do art. 982 do Código de Processo Civil e no art. 271-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, acolho o pedido de suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que versem sobre a questão de direito objeto dos IRDRs admitidos n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT,0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO,0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e 756585-58.2020.8.18.0000/TJPI. Dito isto, por força do quanto disposto no art. 313, IV do Código de Processo Civil, bem como em razão do presente processo já estar devidamente instruído para a prolatação de sentença, SUSPENDO a marcha processual até ulterior posicionamento do STJ. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 21:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2022, 11:40

Conclusos para despacho

07/07/2022, 22:55

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 16:30

Juntada de réplica à contestação

05/05/2022, 14:27

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.

08/04/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA HELENA RODRIGUES DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obedi ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800400-88.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 19:40

Juntada de Certidão

06/04/2022, 19:39

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 15:42

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2021, 09:47

Juntada de contestação

20/04/2021, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2020, 03:33

Outras Decisões

23/03/2020, 10:55

Conclusos para despacho

11/03/2020, 10:19

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 13:53

Documentos

Decisão

•11/07/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 19:39

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 19:39

Decisão

•23/03/2020, 10:55

Documento Diverso

•10/03/2020, 13:53

Documento Diverso

•10/03/2020, 13:53

Documento Diverso

•10/03/2020, 13:53