Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/07/2023, 13:18
Juntada de ato ordinatório
17/07/2023, 13:17
Juntada de contrarrazões
30/06/2023, 11:29
Publicado Intimação em 09/06/2023.
09/06/2023, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
08/06/2023, 00:10
Documentos
Petição
•15/05/2026, 11:37
Ato Ordinatório
•11/05/2026, 14:41
Expedição de Ato Ordinatório.
11/05/2026, 14:41
Expedição de Ato Ordinatório.
11/05/2026, 14:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2026, 14:41
Juntada de despacho
11/05/2026, 14:41
Recebidos os autos
11/05/2026, 14:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/07/2023, 13:18
Juntada de ato ordinatório
17/07/2023, 13:17
Juntada de contrarrazões
30/06/2023, 11:29
Publicado Intimação em 09/06/2023.
09/06/2023, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
08/06/2023, 00:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023, 13:57
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023, 12:04
Conclusos para decisão
30/03/2023, 17:30
Decorrido prazo de LUIS GONZAGA MARTINS em 21/11/2022 23:59.
25/11/2022, 10:06
Publicado Intimação em 26/10/2022.
09/11/2022, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
09/11/2022, 05:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022, 21:25
Juntada de ato ordinatório
24/10/2022, 21:24
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/08/2022 23:59.
22/08/2022, 20:26
Juntada de apelação cível
16/08/2022, 17:31
Juntada de petição
05/08/2022, 09:49
Juntada de petição
04/08/2022, 12:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022, 13:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022, 13:21
Julgado procedente o pedido
25/05/2022, 14:46
Conclusos para julgamento
16/05/2022, 15:59
Decorrido prazo de GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022, 16:31
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022, 16:05
Decorrido prazo de GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022, 16:05
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022, 15:28
Juntada de petição
18/04/2022, 16:46
Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022, 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
08/04/2022, 14:57
Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022, 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
08/04/2022, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: LUIS GONZAGA MARTINS Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060-A
REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a)
REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DECISÃO DE SANEAMENTO Na forma do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Fixo os pontos controvertidos nos seguintes: 1) A legalidade da cobrança do valo
Intimação - Processo n.° 0000814-68.2016.8.10.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: LUIS GONZAGA MARTINS Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060-A
REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a)
REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DECISÃO DE SANEAMENTO Na forma do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Fixo os pontos controvertidos nos seguintes: 1) A legalidade da cobrança do valo
Intimação - Processo n.° 0000814-68.2016.8.10.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/04/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022, 20:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022, 20:29
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/02/2022, 10:26
Conclusos para decisão
19/10/2021, 12:06
Juntada de Certidão
19/10/2021, 12:05
Juntada de réplica à contestação
08/10/2021, 20:00
Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021, 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
24/09/2021, 16:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021, 19:47
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021, 11:13
Conclusos para despacho
02/02/2021, 08:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2020, 11:22
Declarada incompetência
19/11/2020, 12:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/11/2020 09:00 Vara Única de Vitória do Mearim .
19/11/2020, 12:33
Juntada de petição
18/11/2020, 17:02
Juntada de contestação
18/11/2020, 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2020, 00:03
Publicado Intimação em 28/10/2020.
28/10/2020, 00:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020, 09:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2020, 09:08
Audiência de instrução e julgamento designada para 19/11/2020 09:00 Vara Única de Vitória do Mearim.
25/10/2020, 12:11
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2020, 12:10
Conclusos para despacho
21/10/2020, 13:50
Juntada de Certidão
21/10/2020, 13:50
Juntada de petição
03/10/2020, 12:42
Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2020.
19/09/2020, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2020, 00:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020, 09:31
Juntada de petição
03/08/2020, 08:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020, 11:11
Juntada de Certidão
06/07/2020, 10:50
Juntada de petição
01/07/2020, 15:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020, 11:14
Juntada de Certidão
18/06/2020, 11:13
Registrado para Cadastramento de processos antigos