Procedimento Comum Cível 0005959-17.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2016

Valor da Causa

R$ 121.372,07

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 12:18

Juntada de termo

10/03/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de diligência

23/11/2025, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de diligência

23/11/2025, 16:06

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 10:31

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:27

Juntada de termo

14/04/2025, 12:27

Juntada de Certidão

14/04/2025, 12:26

Decorrido prazo de CLAUBIR SALES PEREIRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de ROMULO SILVA FERRAZ em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES DE SOUSA VARGAS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:32

Todas as movimentações(102)

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 12:18

Juntada de termo

10/03/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de diligência

23/11/2025, 16:06

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de diligência

23/11/2025, 16:06

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 10:31

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:27

Juntada de termo

14/04/2025, 12:27

Juntada de Certidão

14/04/2025, 12:26

Decorrido prazo de CLAUBIR SALES PEREIRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de ROMULO SILVA FERRAZ em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES DE SOUSA VARGAS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de CHURRASCARIA BR LTDA - ME em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 03:10

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 17:55

Recebidos os autos

13/02/2025, 15:03

Juntada de despacho

13/02/2025, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/05/2024, 14:21

Juntada de Certidão

24/05/2024, 14:14

Decorrido prazo de ROMULO SILVA FERRAZ em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:20

Publicado Sentença (expediente) em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:20

Cancelada a movimentação processual

06/03/2024, 09:20

Desentranhado o documento

06/03/2024, 09:20

Juntada de Certidão

30/01/2024, 08:30

Processo Desarquivado

30/01/2024, 08:25

Decorrido prazo de CHURRASCARIA BR LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:35

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES DE SOUSA VARGAS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:34

Decorrido prazo de CLAUBIR SALES PEREIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:18

Juntada de apelação

10/10/2023, 09:22

Publicado Sentença (expediente) em 03/10/2023.

04/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023, 00:38

Publicado Sentença (expediente) em 03/10/2023.

04/10/2023, 00:38

Publicado Sentença (expediente) em 03/10/2023.

04/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023, 00:38

Publicado Sentença (expediente) em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:57

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 12:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/09/2023, 15:48

Conclusos para despacho

06/06/2023, 16:53

Juntada de termo

06/06/2023, 16:53

Juntada de Certidão

06/06/2023, 16:51

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:19

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:19

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:59

Decorrido prazo de MIGUEL DALADIER BARROS em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:42

Publicado Intimação em 31/01/2023.

06/03/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

06/03/2023, 01:54

Publicado Intimação em 31/01/2023.

06/03/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

06/03/2023, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 12:41

Decorrido prazo de MIGUEL DALADIER BARROS em 31/08/2022 23:59.

17/11/2022, 02:33

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:20

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:20

Decorrido prazo de JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:30

Decorrido prazo de JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:30

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:30

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:30

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:30

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 07:38

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 07:38

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 07:38

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0005959-17.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ROMULO SILVA FERRAZ REQUERIDA(S): ROMARIO ALVES DE SOUSA VARGAS e outros (2) INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida CLAUBIR SALES PEREIRA - CPF: 363.547.913-68 por seu advogado ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - OAB MA6796-A para se manifestarem dos documentos de ID 51011577 ao 51011580, conforme ata de audiência de ID 51011577 (pag 01). Imperatriz-MA, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022. ARIADNE RIBEIRO SALES Mat. 153668 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0005959-17.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ROMULO SILVA FERRAZ REQUERIDA(S): ROMARIO ALVES DE SOUSA VARGAS e outros (2) INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida CHURRASCARIA BR LTDA - ME por seus advogados MIGUEL DALADIER BARROS - OAB MA5833 e JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA - OAB MA4043-A para se manifestarem dos documentos de ID 51011577 ao 51011580, conforme ata de audiência de ID 51011577 (pag 01). Imperatriz-MA, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022. ARIADNE RIBEIRO SALES Mat. 153668 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0005959-17.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ROMULO SILVA FERRAZ REQUERIDA(S): ROMARIO ALVES DE SOUSA VARGAS e outros (2) INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ROMULO SILVA FERRAZ - CPF: 007.217.461-79 por seu advogado CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - OAB MA9555-A para se manifestarem dos documentos de ID 51011577 ao 51011580, conforme ata de audiência de ID 51011577 (pag 01). Imperatriz-MA, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022. ARIADNE RIBEIRO SALES Mat. 153668 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0005959-17.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ROMULO SILVA FERRAZ REQUERIDA(S): ROMARIO ALVES DE SOUSA VARGAS e outros (2) INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida ROMARIO ALVES DE SOUSA VARGAS por seu advogado RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS - OAB MA13913-A para se manifestarem dos documentos de ID 51011577 ao 51011580, conforme ata de audiência de ID 51011577 (pag 01). Imperatriz-MA, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022. ARIADNE RIBEIRO SALES Mat. 153668 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 11:43

Juntada de Certidão

23/08/2022, 11:35

Decorrido prazo de MIGUEL DALADIER BARROS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:31

Decorrido prazo de JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:31

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:05

Decorrido prazo de JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:05

Decorrido prazo de MIGUEL DALADIER BARROS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:05

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:28

Juntada de petição

11/04/2022, 15:46

Juntada de petição

09/04/2022, 16:20

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida ROMARIO ALVES DE SOUSA VARGAS por seu advogado RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS - OAB MA13913; CHU Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0005959-17.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ROMULO SILVA FERRAZ REQUERIDA(S): ROMARIO ALVES DE SOUSA VARGAS e outros (2) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ROMULO SILVA FERRAZ por seu a parte autora por seu advogado Advogado/Autoridade do(a)

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 20:30

Juntada de Certidão

02/11/2021, 20:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/08/2021, 12:23

Recebidos os autos

18/08/2021, 12:23

Decisão (expediente)

•16/01/2025, 10:08

Decisão

•13/01/2025, 20:47

Despacho

•16/06/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 08:30

Sentença (expediente)

•29/09/2023, 12:36

Sentença (expediente)

•29/09/2023, 12:36

Sentença (expediente)

•29/09/2023, 12:35

Sentença (expediente)

•29/09/2023, 12:35

Sentença

•13/09/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•02/11/2021, 20:03