Apelação Cível 0802006-20.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 12.150,80

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Codó 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CCII)

Partes do Processo

MARIA GORETH SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

EXPEDITA SUANY LEITE SILVA CORREA

OAB/MA 9032·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARIA GORETH SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO BANCO PA----

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/03/2024, 06:57

Baixa Definitiva

13/03/2024, 06:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/03/2024, 06:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARIA GORETH SILVA DO NASCIMENTO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:10

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2024, 11:38

Juntada de petição

10/11/2023, 09:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARIA GORETH SILVA DO NASCIMENTO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/09/2023, 07:11

Juntada de embargos de declaração (1689)

12/09/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

04/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/03/2024, 06:57

Baixa Definitiva

13/03/2024, 06:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/03/2024, 06:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARIA GORETH SILVA DO NASCIMENTO em 12/03/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•16/02/2024, 13:55

DECISÃO

•16/02/2024, 11:38

13/03/2024, 00:10

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2024, 11:38

Juntada de petição

10/11/2023, 09:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARIA GORETH SILVA DO NASCIMENTO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/09/2023, 07:11

Juntada de embargos de declaração (1689)

12/09/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

04/09/2023, 00:00

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 08:52

Conhecido o recurso de MARIA GORETH SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 017.564.903-09 (APELANTE) e provido

30/08/2023, 18:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/03/2023 23:59.

08/05/2023, 17:05

Decorrido prazo de MARIA GORETH SILVA DO NASCIMENTO em 08/03/2023 23:59.

08/05/2023, 17:05

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

08/05/2023, 16:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2023, 11:08

Juntada de procuração

01/02/2023, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 01:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/12/2022, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2022, 19:31

Conclusos para decisão

25/11/2022, 19:23

Recebidos os autos

25/11/2022, 13:44

Conclusos para despacho

25/11/2022, 13:44

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 13:44

DECISÃO

•31/08/2023, 08:52

DECISÃO

•30/08/2023, 18:27

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/12/2022, 10:29

DECISÃO

•15/12/2022, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 10:55

SENTENÇA

•07/10/2022, 19:40

SENTENÇA

•07/10/2022, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 07:33

DESPACHO

•23/06/2022, 10:59

DESPACHO

•21/06/2022, 22:23

DESPACHO

•19/05/2022, 09:25

DESPACHO

•19/05/2022, 01:34

DESPACHO

•06/04/2022, 20:37

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•16/02/2024, 13:55

DECISÃO

•16/02/2024, 11:38

DECISÃO

•31/08/2023, 08:52

DECISÃO

•30/08/2023, 18:27

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/12/2022, 10:29

DECISÃO

•15/12/2022, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 10:55

SENTENÇA

•07/10/2022, 19:40

SENTENÇA

•07/10/2022, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 07:33

DESPACHO

•23/06/2022, 10:59

DESPACHO

•21/06/2022, 22:23

DESPACHO

•19/05/2022, 09:25

DESPACHO

•19/05/2022, 01:34

DESPACHO

•06/04/2022, 20:37

DESPACHO

•06/04/2022, 16:58