Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801614-88.2020.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

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Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 12.284,67

Órgão julgador

1ª Vara de Presidente Dutra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara da Comarca de Presidente Dutra 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Presidente Dutra

Partes do Processo

JOSEPH SOUZA BATISTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MENDES JOSUE

OAB/MA 5353·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA

OAB/MA 11231·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

12/04/2024, 12:26

Publicado Decisão (expediente) em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:40

Juntada de termo

20/03/2024, 14:35

Juntada de Certidão

20/03/2024, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2024, 09:31

Conclusos para decisão

14/03/2024, 10:37

Juntada de termo

14/03/2024, 10:37

Juntada de Certidão

14/03/2024, 10:37

Transitado em Julgado em 05/02/2024

14/03/2024, 10:37

Juntada de petição

07/02/2024, 12:46

Decorrido prazo de JOSE MENDES JOSUE em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:04

Publicado Sentença em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:51

Todas as movimentações(89)

Juntada de petição

12/04/2024, 12:26

Publicado Decisão (expediente) em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:40

Juntada de termo

20/03/2024, 14:35

Juntada de Certidão

20/03/2024, 14:34

Documentos

Decisão (expediente)

•20/03/2024, 14:33

Decisão

•18/03/2024, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2024, 09:31

Conclusos para decisão

14/03/2024, 10:37

Juntada de termo

14/03/2024, 10:37

Juntada de Certidão

14/03/2024, 10:37

Transitado em Julgado em 05/02/2024

14/03/2024, 10:37

Juntada de petição

07/02/2024, 12:46

Decorrido prazo de JOSE MENDES JOSUE em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:04

Publicado Sentença em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

30/01/2024, 18:51

Juntada de ofício requisitório de precatório

21/01/2024, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/01/2024, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/01/2024, 17:02

Juntada de Certidão

04/01/2024, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/01/2024, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2023, 23:22

Juntada de Certidão

04/12/2023, 12:49

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 12:35

Juntada de termo

04/12/2023, 12:34

Juntada de Certidão

04/12/2023, 12:34

Juntada de termo

31/05/2023, 10:57

Juntada de Certidão

25/05/2023, 11:58

Publicado Decisão (expediente) em 08/12/2022.

10/01/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 00:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022, 13:34

Juntada de Ofício

06/12/2022, 11:09

Juntada de Certidão

06/12/2022, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 09:51

Homologado cálculo de contadoria

06/12/2022, 07:46

Conclusos para decisão

05/12/2022, 11:13

Juntada de termo

05/12/2022, 11:13

Juntada de Certidão

05/07/2022, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 10:20

Publicado Despacho em 08/04/2022.

08/04/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801614-88.2020.8.10.0054 AÇÃO DE COBRANÇA DE VERBA SALARIAL REQUERENTE(S): JOSEPH SOUZA BATISTA REQUERIDO(A)(S): MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE VERBA SALARIAL (ID nº 39230813), proposta em 15 de dezembro de 2020, po

07/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 21:04

Juntada de Certidão

06/04/2022, 21:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2022, 07:05

Conclusos para despacho

01/04/2022, 15:27

Juntada de termo

03/03/2022, 13:42

Juntada de petição

28/02/2022, 16:25

Recebidos os autos

18/02/2022, 08:50

Juntada de despacho

18/02/2022, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

21/06/2021, 16:37

Juntada de termo

21/06/2021, 16:09

Publicado Decisão em 08/06/2021.

08/06/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 05:01

Juntada de Certidão

04/06/2021, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2021, 09:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/06/2021, 07:24

Conclusos para decisão

03/06/2021, 18:01

Juntada de termo

03/06/2021, 18:01

Juntada de Certidão

03/06/2021, 18:01

Juntada de contrarrazões

28/05/2021, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2021, 17:08

Juntada de Ato ordinatório

07/05/2021, 17:07

Juntada de Certidão

07/05/2021, 17:07

Juntada de recurso inominado

05/05/2021, 20:20

Decorrido prazo de JOSE MENDES JOSUE em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 10:00

Publicado Sentença (expediente) em 16/04/2021.

16/04/2021, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2021, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2021, 15:49

Juntada de Certidão

14/04/2021, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 15:47

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2021, 15:16

Conclusos para julgamento

08/04/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 07:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/04/2021 09:30 1ª Vara de Presidente Dutra .

08/04/2021, 07:03

Juntada de petição

06/04/2021, 20:28

Juntada de petição

04/04/2021, 11:23

Juntada de petição

02/04/2021, 09:52

Juntada de petição

08/03/2021, 17:37

Juntada de petição

18/12/2020, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2020, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2020, 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/04/2021 09:30 1ª Vara de Presidente Dutra.

16/12/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 09:06

Conclusos para despacho

15/12/2020, 08:13

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 07:41

Sentença

•04/01/2024, 17:00

Sentença

•19/12/2023, 23:22

Decisão (expediente)

•06/12/2022, 09:51

Decisão

•06/12/2022, 07:46

Despacho

•06/04/2022, 21:03

Despacho

•03/04/2022, 07:05

Petição

•28/02/2022, 16:25

Intimação de acórdão

•30/11/2021, 10:27

Intimação de acórdão

•30/11/2021, 10:27

Acórdão

•26/11/2021, 23:21

Despacho

•27/10/2021, 18:02

Decisão

•04/06/2021, 09:39

Decisão

•04/06/2021, 07:24

Todos os documentos(20)

Decisão (expediente)

•20/03/2024, 14:33

Decisão

•18/03/2024, 09:31

Sentença

•04/01/2024, 17:00

Sentença

•19/12/2023, 23:22

Decisão (expediente)

•06/12/2022, 09:51

Decisão

•06/12/2022, 07:46

Despacho

•06/04/2022, 21:03

Despacho

•03/04/2022, 07:05

Petição

•28/02/2022, 16:25

Intimação de acórdão

•30/11/2021, 10:27

Intimação de acórdão

•30/11/2021, 10:27

Acórdão

•26/11/2021, 23:21

Despacho

•27/10/2021, 18:02

Decisão

•04/06/2021, 09:39

Decisão

•04/06/2021, 07:24

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 17:07

Sentença (expediente)

•14/04/2021, 15:47

Sentença

•14/04/2021, 15:16

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/04/2021, 07:03

Despacho

•15/12/2020, 09:06