Procedimento Comum Cível 0802536-36.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

LUANA FERREIRA FARIAS COSTA

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

MARCIA REIS

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ALYSSON MENDES COSTA

OAB/MA 6429·CPF·Representa: Autor

JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO

OAB/MA 12378·CPF·Representa: Autor

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

LUANA FERREIRA FARIAS COSTA

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

MARCIA REIS

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

CLAUDIO RECH WAGNER

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

CLAUDIO RECH WAGNER

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

ALYSSON MENDES COSTA

OAB/MA 6429·CPF·Representa: Autor

JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO

OAB/MA 12378·CPF·Representa: Autor

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Réu

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Réu

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA

OAB/MA 5517·CPF·Representa: Réu

MARINA LIMA BARROS RAMOS

OAB/MA 19583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 14:32

Juntada de termo

04/05/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2026, 13:06

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:40

Transitado em Julgado em 15/04/2026

22/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:13

Todas as movimentações(216)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 14:32

Juntada de termo

04/05/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 13:53

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 13:06

Sentença

•13/03/2026, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2026, 13:06

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:40

Transitado em Julgado em 15/04/2026

22/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:13

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 18:55

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 11:28

Juntada de Certidão

07/01/2026, 11:27

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 16:41

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2025, 13:08

Conclusos para decisão

09/09/2025, 18:16

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Juntada de petição

27/08/2025, 11:43

Juntada de petição

21/08/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 17:28

Juntada de ato ordinatório

15/08/2025, 17:00

Juntada de petição (3º interessado)

06/08/2025, 17:36

Juntada de Certidão

09/07/2025, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 14:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:09

Conclusos para despacho

30/05/2025, 16:57

Juntada de Certidão

30/05/2025, 16:57

Juntada de aviso de recebimento

29/05/2025, 13:46

Juntada de termo

15/05/2025, 15:19

Juntada de Certidão

13/05/2025, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2025, 09:03

Juntada de Ofício

08/05/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 11:58

Conclusos para despacho

20/01/2025, 11:01

Juntada de Certidão

20/01/2025, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2024, 23:16

Juntada de diligência

20/12/2024, 23:16

Juntada de diligência

20/12/2024, 23:16

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 17:17

Conclusos para decisão

17/09/2024, 14:54

Juntada de Certidão

17/09/2024, 14:54

Juntada de Certidão

26/08/2024, 15:23

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:12

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:12

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:08

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:08

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:08

Juntada de petição

21/08/2024, 17:16

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 15:18

Juntada de laudo pericial

31/07/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:37

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:37

Juntada de termo

25/06/2024, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 09:22

Outras Decisões

18/06/2024, 18:52

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:45

Conclusos para decisão

05/06/2024, 11:22

Juntada de Certidão

05/06/2024, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 11:21

Juntada de Certidão

05/06/2024, 11:17

Juntada de petição (3º interessado)

22/05/2024, 18:07

Expedição de informações pessoalmente.

17/05/2024, 10:04

Juntada de Certidão

16/05/2024, 08:55

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:43

Juntada de petição

02/04/2024, 20:02

Juntada de petição

02/04/2024, 15:39

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 14:30

Juntada de Certidão

07/03/2024, 09:41

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:46

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:46

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:42

Juntada de petição

05/12/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:02

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 04:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 14:24

Juntada de Certidão

23/11/2023, 13:55

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:54

Juntada de petição

24/10/2023, 19:40

Juntada de petição

17/10/2023, 10:33

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 15:50

Juntada de Certidão

28/09/2023, 15:47

Juntada de petição

18/09/2023, 14:55

Juntada de Certidão

15/09/2023, 12:21

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:32

Publicado Intimação em 14/06/2023.

16/06/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

16/06/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 15:32

Juntada de Certidão

12/06/2023, 15:28

Juntada de petição (3º interessado)

06/03/2023, 17:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/03/2023, 09:17

Juntada de diligência

23/02/2023, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2023, 14:07

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 12:46

Juntada de Mandado

30/01/2023, 10:52

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:16

Juntada de Certidão

23/11/2022, 10:08

Juntada de diligência

10/11/2022, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2022, 15:20

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 11:47

Juntada de Mandado

24/10/2022, 10:07

Juntada de Certidão

21/10/2022, 10:03

Juntada de termo

20/10/2022, 11:23

Juntada de Certidão

09/09/2022, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 11:48

Juntada de Mandado

08/09/2022, 00:01

Juntada de Certidão

23/08/2022, 13:39

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:00

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 15:59

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 15:58

Juntada de termo

16/05/2022, 16:12

Juntada de petição

26/04/2022, 15:48

Juntada de Certidão

22/04/2022, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 21:36

Juntada de Mandado

19/04/2022, 15:10

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802536-36.2016.8.10.0001. AUTOR: LUANA FERREIRA FARIAS COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALYSSON MENDES COSTA - MA6429-A, JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO - MA12378-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 23:19

Juntada de Certidão

01/04/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 17:30

Conclusos para decisão

19/02/2021, 12:30

Juntada de Certidão

19/02/2021, 12:29

Juntada de Certidão

12/02/2021, 12:43

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 12:38

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 12:38

Publicado Intimação em 09/12/2020.

09/12/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 07:09

Juntada de ato ordinatório

04/12/2020, 07:08

Juntada de termo

15/09/2020, 14:30

Juntada de Certidão

19/08/2020, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 16:27

Juntada de Carta ou Mandado

30/07/2020, 16:36

Juntada de Certidão

30/03/2020, 08:14

Decorrido prazo de Equatorial Energia S/A em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 02:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 09:41

Nomeado perito

01/07/2019, 17:05

Outras Decisões

01/07/2019, 17:05

Juntada de petição

19/06/2019, 16:54

Conclusos para decisão

29/05/2019, 16:29

Juntada de Certidão

29/05/2019, 16:27

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 02:22

Juntada de petição

08/02/2019, 16:40

Juntada de petição

04/02/2019, 14:53

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 14:36

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2019, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2019, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2018, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 16:37

Conclusos para despacho

21/09/2017, 08:54

Juntada de Certidão

21/09/2017, 08:54

Juntada de Petição de petição

11/07/2017, 12:28

Juntada de Ato ordinatório

24/03/2017, 10:58

Juntada de Certidão

24/03/2017, 10:33

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/12/2016 09:00 15ª Vara Cível de São Luís.

15/02/2017, 15:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2017, 16:24

Juntada de Petição de contestação

30/01/2017, 16:03

Juntada de ata da audiência

11/01/2017, 11:26

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2016, 11:25

Juntada de Petição de agravo interno

24/10/2016, 17:35

Juntada de Petição de petição

24/10/2016, 17:34

Juntada de Petição de petição

24/10/2016, 17:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2016, 17:24

Juntada de Certidão

10/10/2016, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica

06/10/2016, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2016, 15:04

Audiência conciliação designada para 05/12/2016 09:00.

06/10/2016, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2016, 11:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/09/2016, 11:46

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA FARIAS COSTA em 07/07/2016 23:59:59.

11/07/2016, 12:25

Conclusos para despacho

27/06/2016, 10:57

Juntada de Petição de petição

17/06/2016, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica

09/06/2016, 09:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a .

08/06/2016, 09:49

Juntada de Petição de petição

11/05/2016, 10:35

Conclusos para decisão

08/04/2016, 18:35

Juntada de Certidão

08/04/2016, 18:35

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA FARIAS COSTA em 07/04/2016 23:59:59.

08/04/2016, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica

17/03/2016, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2016, 11:52

Conclusos para decisão

26/01/2016, 19:07

Distribuído por sorteio

26/01/2016, 19:07

Decisão

•22/10/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 17:00

Despacho

•25/06/2025, 14:01

Despacho

•06/05/2025, 11:58

Despacho

•17/09/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 15:18

Decisão

•18/06/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 15:28

Todos os documentos(27)

Sentença

•23/04/2026, 13:06

Sentença

•13/03/2026, 18:55

Decisão

•22/10/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 17:00

Despacho

•25/06/2025, 14:01

Despacho

•06/05/2025, 11:58

Despacho

•17/09/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 15:18

Decisão

•18/06/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 10:28

Despacho

•09/11/2021, 17:30

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 07:08

Decisão

•01/07/2019, 17:05

Despacho

•06/12/2018, 16:37

Ato Ordinatório

•24/03/2017, 10:58

Decisão

•28/09/2016, 11:46

Decisão

•08/06/2016, 09:49

Despacho

•01/03/2016, 11:52