Procedimento Comum Cível 0039971-14.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

CHARLES FERNANDO SANTOS CASTRO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUISA ROSA VERAS

OAB/MA 6343·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 14:52

Juntada de Certidão

13/06/2022, 14:50

Juntada de Certidão

10/06/2022, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 12:47

Decorrido prazo de CHARLES FERNANDO SANTOS CASTRO em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:20

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CHARLES FERNANDO SANTOS CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A RÉU(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0039971-14.2015.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por IGOR GONZAGA DE SÁ COUTINHO em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, ambos qualificados nos autos, consoante os fatos aduzindo na inicial (ID Num. 41849471 - Pág. 2 a 15). Com

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 04:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 04:21

Declarada incompetência

19/02/2022, 20:43

Conclusos para despacho

16/09/2021, 12:46

Juntada de petição

25/08/2021, 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2021, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 22:41

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 14:52

Juntada de Certidão

13/06/2022, 14:50

Juntada de Certidão

10/06/2022, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 12:47

Decorrido prazo de CHARLES FERNANDO SANTOS CASTRO em 06/05/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•19/02/2022, 20:43

Despacho

•13/07/2021, 22:41

25/05/2022, 18:20

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CHARLES FERNANDO SANTOS CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A RÉU(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0039971-14.2015.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por IGOR GONZAGA DE SÁ COUTINHO em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, ambos qualificados nos autos, consoante os fatos aduzindo na inicial (ID Num. 41849471 - Pág. 2 a 15). Com

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 04:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 04:21

Declarada incompetência

19/02/2022, 20:43

Conclusos para despacho

16/09/2021, 12:46

Juntada de petição

25/08/2021, 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2021, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 22:41

Conclusos para despacho

26/04/2021, 10:34

Juntada de

26/04/2021, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2021, 12:31

Juntada de petição

23/03/2021, 17:40

Juntada de Certidão

17/03/2021, 15:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/03/2021, 09:14

Recebidos os autos

02/03/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 15:17