Cumprimento de sentença 0036101-63.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2012

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ROGERIO CARLOS FREITAS GUTERRES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO SA DA SILVEIRA

OAB/MA 7069·CPF·Representa: Autor

MAURIDELIA FERREIRA ALMEIDA AZEVEDO DE CARVALHO

OAB/MA 16335·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ROGERIO CARLOS FREITAS GUTERRES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 06:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2026, 06:15

Juntada de ato ordinatório

12/05/2026, 06:13

Realizado Cálculo de Liquidação

28/04/2026, 10:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

28/04/2026, 10:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/11/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:24

Conclusos para decisão

12/12/2024, 17:31

Juntada de petição

11/11/2024, 17:52

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS FREITAS GUTERRES em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 18:29

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS FREITAS GUTERRES em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 05:39

Juntada de petição

08/11/2024, 07:46

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS FREITAS GUTERRES em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:58

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 06:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2026, 06:15

Juntada de ato ordinatório

12/05/2026, 06:13

Realizado Cálculo de Liquidação

28/04/2026, 10:37

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 06:13

Despacho

•26/11/2025, 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

28/04/2026, 10:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/11/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:24

Conclusos para decisão

12/12/2024, 17:31

Juntada de petição

11/11/2024, 17:52

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS FREITAS GUTERRES em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 18:29

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS FREITAS GUTERRES em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 05:39

Juntada de petição

08/11/2024, 07:46

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS FREITAS GUTERRES em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:58

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2024, 13:07

Realizado Cálculo de Liquidação

05/09/2024, 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/09/2024, 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/09/2024, 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

23/07/2024, 10:54

Realizado Cálculo de Liquidação

23/07/2024, 10:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/06/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 09:16

Conclusos para despacho

30/05/2022, 15:30

Juntada de Certidão

30/05/2022, 15:28

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS FREITAS GUTERRES em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:27

Publicado Despacho (expediente) em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: ROGERIO CARLOS FREITAS GUTERRES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BRUNO SA DA SILVEIRA - MA7069-A, MAURIDELIA FERREIRA ALMEIDA AZEVEDO DE CARVALHO - MA16335-A RÉU(S): REPRESENTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Tendo em vista a impugnação ao cumprimento de sentença de ff. 218/236, Despacho (expediente) - PROCESSO Nº. 0036101-63.2012.8.10.0001 intime-se o Exequentes para, querendo, responder à impugnação com o prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, encaminhem-se os autos par

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 03:59

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 09:38

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

13/11/2021, 13:00

Conclusos para despacho

24/03/2021, 13:35

Juntada de Certidão

24/03/2021, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:26

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS FREITAS GUTERRES em 25/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 11:42

Publicado Intimação em 18/02/2021.

18/02/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2021, 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2021, 21:56

Juntada de Certidão

14/01/2021, 23:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/12/2020, 19:27

Recebidos os autos

16/12/2020, 19:27

Despacho

•02/06/2023, 09:16

Despacho

•09/02/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 23:52