—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.954.578,76

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ELEONORA VELOSO DE MOURA

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA

CPF

Autor

NILDE MARIA PEARCE DE SIQUEIRA MALAQUIAS

CPF

Autor

—

Partes do Processo(23)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de ato ordinatório

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Decorrido prazo de NILDE MARIA PEARCE DE SIQUEIRA MALAQUIAS em 25/03/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

Publicado Intimação em 11/03/2025.

Todas as movimentações(88)