Procedimento Comum Cível 0004580-95.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 213.200,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

MARIA DALVANIR DA COSTA LIMA

CPF

Autor

ACO VERDE DO BRASIL S/A

Terceiro

GUSA NORDESTE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAROLYNE PEREIRA DINIZ

OAB/MA 13234·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE SCHAPER

OAB/MG 101885·CPF·Representa: Réu

BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE

OAB/MG 96380·CPF·Representa: Réu

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO

OAB/MA 5224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 16:09

Juntada de protocolo

15/01/2026, 16:02

Juntada de malote digital

09/01/2026, 13:41

Suscitado Conflito de Competência

15/12/2025, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

15/12/2025, 10:51

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:20

Decorrido prazo de BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:03

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:28

Juntada de termo

08/10/2025, 09:27

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 10:51

Decisão

•26/09/2025, 15:28

22/01/2026, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 16:09

Juntada de protocolo

15/01/2026, 16:02

Juntada de malote digital

09/01/2026, 13:41

Suscitado Conflito de Competência

15/12/2025, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

15/12/2025, 10:51

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:20

Decorrido prazo de BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:03

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:28

Juntada de termo

08/10/2025, 09:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/10/2025, 13:03

Juntada de termo

07/10/2025, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2025, 13:01

Declarada incompetência

26/09/2025, 15:28

Determinação de redistribuição por prevenção

26/09/2025, 15:28

Decorrido prazo de BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Juntada de petição

23/09/2025, 17:04

Juntada de petição

23/09/2025, 17:01

Juntada de petição

22/09/2025, 18:38

Conclusos para decisão

19/09/2025, 17:23

Juntada de Certidão

19/09/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:26

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2025, 19:45

Apensado ao processo 0004578-28.2016.8.10.0022

25/07/2025, 13:10

Apensado ao processo 0000497-36.2016.8.10.0022

27/06/2025, 14:09

Outras Decisões

27/05/2025, 12:31

Conclusos para despacho

14/05/2025, 19:04

Juntada de Certidão

14/05/2025, 19:04

Decorrido prazo de BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:36

Publicado Intimação em 24/02/2025.

05/03/2025, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

05/03/2025, 18:57

Juntada de petição

24/02/2025, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 11:18

Juntada de termo de juntada

19/12/2024, 16:01

Juntada de Certidão

22/10/2024, 09:51

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:51

Juntada de petição

20/02/2024, 13:57

Decorrido prazo de GUSA NORDESTE S/A em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024, 08:51

Juntada de ato ordinatório

01/02/2024, 08:49

Juntada de termo

14/09/2023, 15:12

Decorrido prazo de MARIA DALVANIR DA COSTA LIMA em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:39

Decorrido prazo de GUSA NORDESTE S/A em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 23:20

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 23:20

Juntada de petição

03/03/2023, 17:55

Juntada de petição

27/02/2023, 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 15:52

Juntada de Certidão

13/02/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2022, 15:55

Juntada de petição

15/08/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:30

Conclusos para despacho

01/06/2022, 13:32

Juntada de termo

01/06/2022, 13:32

Juntada de Certidão

01/06/2022, 13:31

Juntada de Certidão

01/06/2022, 13:07

Decorrido prazo de MARIA DALVANIR DA COSTA LIMA em 28/01/2022 23:59.

18/02/2022, 22:57

Juntada de petição

31/01/2022, 11:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DALVANIR DA COSTA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAROLYNE PEREIRA DINIZ - MA13234 REQUERIDO(A): GUSA NORDESTE S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: HENRIQUE SCHAPER - MG101885-A, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE - MG96380, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir tra Intimação - PROCESSO Nº: 0004580-95.2016.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 13:06

Juntada de Certidão

12/01/2022, 13:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/01/2022, 13:03

Decisão

•27/05/2025, 12:31

Despacho

•30/01/2025, 11:18

Cópia de decisão

•19/12/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 08:49

Cópia de decisão

•14/09/2023, 15:12

Despacho

•23/10/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 13:04