Reintegração / Manutenção de Posse 0000070-78.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 243.609,07

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

BENEDITO BARROS FERREIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR

OAB/MA 17075·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS

OAB/MA 7329·CPF·Representa: Réu

LUINOR PEREIRA DE MIRANDA

OAB/MA 8983·CPF·Representa: Réu

MARIANA BRAGA DE CARVALHO

OAB/MA 6853·CPF·Representa: Réu

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

BENEDITO BARROS FERREIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

C E M CARDOSO

CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SOL LTDA

CNPJ

Reu

HOYER & ROCHA LTDA

CNPJ

Reu

MCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

NATURAL COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS EIRELI

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO JOMAR CAMARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BENEDITO BARROS FERREIRA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:15

Juntada de petição

20/05/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:20

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2024, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2024, 18:44

Conclusos para decisão

18/01/2024, 15:28

Juntada de Certidão

28/11/2023, 10:10

Decorrido prazo de BENEDITO BARROS FERREIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:30

Juntada de petição

21/11/2023, 19:07

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 06:23

Julgado procedente o pedido

19/07/2023, 16:12

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de BENEDITO BARROS FERREIRA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:15

Juntada de petição

20/05/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:20

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Petição

•20/05/2024, 23:18

Decisão

•07/05/2024, 18:44

13/05/2024, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2024, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2024, 18:44

Conclusos para decisão

18/01/2024, 15:28

Juntada de Certidão

28/11/2023, 10:10

Decorrido prazo de BENEDITO BARROS FERREIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:30

Juntada de petição

21/11/2023, 19:07

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 06:23

Julgado procedente o pedido

19/07/2023, 16:12

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:08

Juntada de termo

02/03/2023, 15:03

Juntada de termo

14/12/2022, 12:43

Decorrido prazo de BENEDITO BARROS FERREIRA em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 17:10

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BENEDITO BARROS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR - MA17075-A RÉU(S): C E M CARDOSO e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS - MA7329-A, LUINOR PEREIRA DE MIRANDA - MA8983-A, MARIANA BRAGA DE CARVALHO - MA6853-A, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A DESPACHO Compulsando os autos observo o Juízo da 8ª VARA CÍVEL desta Comarca, suscitou o conflito negativo de competências Intimação - PROCESSO Nº. 0000070-78.2011.8.10.0001

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 06:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2022, 18:40

Juntada de petição

09/11/2021, 17:09

Juntada de petição

05/11/2021, 09:17

Juntada de petição

26/10/2021, 11:30

Conclusos para despacho

27/09/2021, 09:45

Juntada de Certidão

27/09/2021, 09:45

Recebidos os autos

24/09/2021, 16:25

Sentença

•19/07/2023, 16:12

Cópia de decisão

•02/03/2023, 15:03

Documento Diverso

•14/12/2022, 12:43

Decisão

•23/02/2022, 18:40

Documento Diverso

•26/10/2021, 11:30

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 15:02