Agravo em Recurso Especial 0000070-78.2011.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000070-78.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/02/2021, 19:29

Transitado em Julgado em 17/02/2021

18/02/2021, 19:29

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 11:55

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 19:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2020 Petição Nº 139895/2020 - AgInt

11/12/2020, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2020, 19:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0139895 - AgInt no AREsp 1535598 - Publicação prevista para 11/12/2020

09/12/2020, 20:31

Conhecido o recurso de BENEDITO BARROS FERREIRA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 139895/2020 - AgInt no AREsp 1535598

07/12/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2020-AJC-4T)

25/11/2020, 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000217-2020-AJC-4T)

24/11/2020, 15:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000217-2020-AJC-4T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

23/11/2020, 17:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000226-2020-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020, 17:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

23/11/2020, 11:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

23/11/2020, 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2020 Petição Nº 908771/2020 - RtPaut

23/11/2020, 05:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/12/2020, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•09/12/2020, 20:31

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Partes do Processo(6)