Procedimento Comum Cível 0808952-87.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 11.931,80

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 17:49

Transitado em Julgado em 13/09/2023

09/10/2023, 17:48

Juntada de petição

16/09/2023, 11:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:09

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:16

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 15:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/06/2023, 11:14

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 16:18

Juntada de Certidão

03/03/2023, 16:17

Cancelada a movimentação processual

03/03/2023, 16:17

Desentranhado o documento

03/03/2023, 16:17

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 17:49

Transitado em Julgado em 13/09/2023

09/10/2023, 17:48

Juntada de petição

16/09/2023, 11:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:09

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:16

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 15:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/06/2023, 11:14

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 16:18

Juntada de Certidão

03/03/2023, 16:17

Cancelada a movimentação processual

03/03/2023, 16:17

Desentranhado o documento

03/03/2023, 16:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:24

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERALDO MUNIZ PEREIRA VIANA - MA21609 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0808952-87.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] Intime-se a parte autora, a fim de que tome ciência da petição e documentos71117652 - Petição, manifestando-se no prazo de lei, sob pena de extinção. Imperatriz, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 11:20

Conclusos para despacho

31/07/2022, 07:48

Juntada de Certidão

31/07/2022, 07:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 18:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 20:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 09:47

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 04:49

Juntada de petição

11/07/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERALDO MUNIZ PEREIRA VIANA - MA21609 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Não verifico os extratos como documentos indispensáveis. Comprovante de endereço em nome da parte é documento dispensável, logo não enseja indeferimento da petição inicial. A própria contestação já demonstra a pretensão resistida. A Autora recebe um salário mínimo, o que permite a concessão da Justiça Gratuita. Não há outras questões processuais pendentes. A questão de fato que será objeto de produção de provas é a seguinte: se a Autora celebrou o contrato com o Réu. Deverá ser provada por documentos. O ônus da prova é do Réu. Não há questão de direito relevante para ser delimitada. Intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de cinco dias, após isso voltem os autos conclusos para sentença. Imperatriz, Terça-feira, 05 de Julho de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0808952-87.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido]

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 13:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/07/2022, 18:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.

01/06/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

01/06/2022, 03:50

Conclusos para despacho

31/05/2022, 16:25

Juntada de termo

31/05/2022, 16:24

Juntada de réplica à contestação

31/05/2022, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERALDO MUNIZ PEREIRA VIANA - MA21609 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 ELIZA MACHADO CARDOSO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0808952-87.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 20:39

Juntada de Certidão

19/05/2022, 20:38

Juntada de contestação

03/05/2022, 17:19

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERALDO MUNIZ PEREIRA VIANA - MA21609 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. D E C I S Ã O SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais c/c Repetição de Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0808952-87.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido]

08/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 07:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/04/2022, 19:00

Conclusos para decisão

06/04/2022, 18:12

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 18:12

Documentos

Sentença

•30/06/2023, 11:14

Despacho

•04/08/2022, 11:20

Decisão

•05/07/2022, 18:22

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 20:39

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 20:38

Decisão

•06/04/2022, 19:00