Procedimento Comum Cível 0808950-20.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 09:23

Transitado em Julgado em 10/07/2023

11/09/2023, 09:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:04

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 09:23

Transitado em Julgado em 10/07/2023

11/09/2023, 09:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:04

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 04:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 18:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/05/2023, 15:11

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 14:37

Juntada de Certidão

12/05/2023, 14:36

Decorrido prazo de EVERALDO MUNIZ PEREIRA VIANA em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:48

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

28/01/2023, 22:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2023, 11:25

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 09:42

Juntada de termo

29/07/2022, 09:41

Juntada de Certidão

29/07/2022, 09:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 08:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 09:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 04:33

Publicado Intimação em 06/06/2022.

12/06/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

12/06/2022, 00:47

Juntada de petição

10/06/2022, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERALDO MUNIZ PEREIRA VIANA - MA21609 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Não verifico os extratos como documentos indispensáveis. Comprovante de endereço em nome da parte é documento dispensável, logo não enseja indeferimento da petição inicial. A própria contestação já demonstra a pretensão resistida. A Autora recebe um salário mínimo, o que permite a concessão da Justiça Gratuita. Não há outras questões processuais pendentes. A questão de fato que será objeto de produção de provas é a seguinte: se a Autora celebrou o contrato com o Réu. Deverá ser provada por documentos. O ônus da prova é do Réu. Não há questão de direito relevante para ser delimitada. Intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de cinco dias, após isso voltem os autos conclusos para sentença. Imperatriz, Quarta-feira, 01 de Junho de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0808950-20.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido]

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022, 09:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/06/2022, 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.

01/06/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

01/06/2022, 03:52

Conclusos para decisão

31/05/2022, 16:26

Juntada de termo

31/05/2022, 16:26

Juntada de réplica à contestação

31/05/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERALDO MUNIZ PEREIRA VIANA - MA21609 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 ELIZA MACHADO CARDOSO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0808950-20.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 20:45

Juntada de Certidão

19/05/2022, 20:44

Juntada de petição

27/04/2022, 17:18

Juntada de petição

27/04/2022, 17:18

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERALDO MUNIZ PEREIRA VIANA - MA21609 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. D E C I S Ã O SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais c/c Repetição de Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0808950-20.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido]

08/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 07:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/04/2022, 19:03

Conclusos para decisão

06/04/2022, 17:51

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 17:51

Documentos

Sentença

•12/05/2023, 15:11

Despacho

•05/01/2023, 11:25

Decisão

•01/06/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 20:45

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 20:44

Decisão

•06/04/2022, 19:03