Procedimento Comum Cível 0822129-51.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2016

Valor da Causa

R$ 505.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

DELMA RIBEIRO

CPF

Autor

LUIS CLEMENTE DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MICHEL DA SILVA SEREJO

OAB/MA 11887·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 23:39

Transitado em Julgado em 30/05/2022

10/06/2022, 23:39

Decorrido prazo de DELMA RIBEIRO em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 20:47

Juntada de petição

11/04/2022, 15:39

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DELMA RIBEIRO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO MICHEL DA SILVA SEREJO - MA11887 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO RELATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº. 0822129-51.2016.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por DELMA RIBEIRO e outros em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nos autos. Narra que Wiris Clemente Ribeiro Da Silva, no dia 21/05/2016, às 17:30h, estava em veículo automotor Celta acompanhado de mais três pessoas, quando foi perseguido e

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 07:20

Julgado improcedente o pedido

23/02/2022, 19:34

Conclusos para decisão

22/04/2021, 15:59

Juntada de Certidão

22/04/2021, 15:59

Decorrido prazo de DELMA RIBEIRO em 08/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 05:46

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 23:39

Transitado em Julgado em 30/05/2022

10/06/2022, 23:39

Decorrido prazo de DELMA RIBEIRO em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 20:47

Juntada de petição

11/04/2022, 15:39

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:15

Documentos

Sentença

•23/02/2022, 19:34

Despacho

•27/11/2020, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DELMA RIBEIRO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO MICHEL DA SILVA SEREJO - MA11887 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO RELATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº. 0822129-51.2016.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por DELMA RIBEIRO e outros em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nos autos. Narra que Wiris Clemente Ribeiro Da Silva, no dia 21/05/2016, às 17:30h, estava em veículo automotor Celta acompanhado de mais três pessoas, quando foi perseguido e

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 07:20

Julgado improcedente o pedido

23/02/2022, 19:34

Conclusos para decisão

22/04/2021, 15:59

Juntada de Certidão

22/04/2021, 15:59

Decorrido prazo de DELMA RIBEIRO em 08/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 05:46

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 06:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/03/2021 10:00 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .

08/03/2021, 11:52

Juntada de petição

05/03/2021, 15:18

Juntada de petição

04/03/2021, 10:45

Juntada de informações prestadas

22/02/2021, 09:37

Decorrido prazo de DELMA RIBEIRO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:38

Decorrido prazo de DELMA RIBEIRO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:38

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2020, 14:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/03/2021 10:00 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

10/12/2020, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 17:30

Conclusos para despacho

01/09/2020, 15:08

Juntada de Certidão

01/09/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 08:00

Conclusos para decisão

06/05/2019, 10:21

Juntada de Certidão

06/05/2019, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/04/2019 23:59:59.

19/04/2019, 00:57

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 15:54

Publicado Intimação em 14/03/2019.

14/03/2019, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2019, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica

12/03/2019, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019, 20:54

Juntada de termo

04/12/2018, 08:04

Conclusos para julgamento

24/05/2018, 15:05

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 10:43

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica

21/03/2018, 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2018, 14:59

Juntada de Certidão

21/03/2018, 12:21

Decorrido prazo de DELMA RIBEIRO em 24/11/2017 23:59:59.

25/11/2017, 00:41

Publicado Intimação em 31/10/2017.

31/10/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2017, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2017, 15:04

Juntada de Ato ordinatório

27/10/2017, 13:45

Juntada de Certidão

27/10/2017, 13:44

Juntada de Petição de petição

16/08/2017, 13:14

Juntada de Petição de contestação

15/08/2017, 21:04

Expedição de Comunicação eletrônica

14/06/2017, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2017, 15:16

Juntada de Petição de petição

01/06/2016, 10:53

Conclusos para despacho

30/05/2016, 08:12

Distribuído por sorteio

27/05/2016, 12:31

Despacho

•18/08/2020, 08:00

Despacho

•07/03/2019, 20:54

Ato Ordinatório

•27/10/2017, 13:45

Despacho

•31/05/2017, 15:16