Cumprimento de sentença 0805042-41.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:14

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:58

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 10:12

Juntada de Certidão

23/08/2023, 10:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:20

Juntada de petição

08/08/2023, 21:05

Juntada de termo

03/08/2023, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 13:08

Realizado cálculo de custas

12/07/2023, 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

12/07/2023, 11:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/04/2023, 19:53

Juntada de termo

26/04/2023, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 16:26

Todas as movimentações(96)

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:14

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:58

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 10:12

Juntada de Certidão

23/08/2023, 10:11

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 09:14

Despacho

•20/04/2023, 16:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:20

Juntada de petição

08/08/2023, 21:05

Juntada de termo

03/08/2023, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 13:08

Realizado cálculo de custas

12/07/2023, 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

12/07/2023, 11:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/04/2023, 19:53

Juntada de termo

26/04/2023, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 16:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:52

Conclusos para decisão

17/04/2023, 18:29

Juntada de petição

17/04/2023, 15:13

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

15/04/2023, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2023, 23:27

Juntada de Certidão

04/04/2023, 19:23

Juntada de Certidão

04/04/2023, 19:21

Publicado Intimação em 09/02/2023.

21/03/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

21/03/2023, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2023, 18:57

Conclusos para decisão

15/03/2023, 18:05

Juntada de petição

15/03/2023, 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 12:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:20

Juntada de petição

04/01/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2022, 15:52

Conclusos para despacho

21/11/2022, 14:29

Juntada de petição

19/11/2022, 00:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2022, 17:28

Juntada de petição

13/10/2022, 16:38

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIS GONZAGA DA SILVA Advogado(a): Drº Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA) Requerido (S): APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado (a): Drº Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 22 de setembro de 2022 Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara Intimação - I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC... Classe do CNJ: 0805042-41.2020.8.10.0034 Denominação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente (S):

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 10:01

Juntada de Certidão

22/09/2022, 09:58

Recebidos os autos

22/09/2022, 09:44

Juntada de despacho

22/09/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS GONZAGA DA SILVA ADVOGADO: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - OAB MA16495-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO. IDOSO. DEMANDA NÃO PRESCRITA. APLICAÇÃO DO ART. 27 DO CDC (PRESCRIÇÃO QUINQUENAL). BANCO NÃO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DO CONTRATO. PEDIDO MAJORAÇÃO DANOS MORAIS. MONTANTE MAJORADO PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. APELO PROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO COM INÍCIO EM 09/08/2022 E FIM EM 16/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805042-41.2020.8.10.0034 (PJE)

26/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/04/2022, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/02/2022, 11:19

Juntada de termo de juntada

24/02/2022, 10:05

Juntada de contrarrazões

23/02/2022, 12:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.

18/02/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIS GONZAGA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, Intimação - Processo Nº 0805042-41.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 10:09

Juntada de Certidão

10/02/2022, 19:15

Juntada de apelação cível

08/02/2022, 13:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022

24/01/2022, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: : LUIS GONZAGA DA SILVA Advogado: Dr. ANA PIERINA CUNHA SOUSA OAB/MA 16.495-A Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/MA 9.348-A FINALIDADE: Intimação dos advogados das partes, para tomar conhecim Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. Proc. nº 0805042-41.2020.8.10.0034

07/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2022, 10:49

Julgado procedente em parte do pedido

23/12/2021, 10:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 20:31

Conclusos para julgamento

12/12/2021, 00:03

Juntada de réplica à contestação

10/12/2021, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 00:06

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 05:48

Juntada de Certidão

10/11/2021, 16:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 14:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 07:58

Juntada de contestação

26/10/2021, 18:53

Juntada de petição

25/10/2021, 14:03

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 05:49

Juntada de Certidão

29/09/2021, 09:55

Juntada de despacho

15/09/2021, 16:07

Recebidos os autos

15/09/2021, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/03/2021, 07:33

Juntada de Certidão

11/03/2021, 07:32

Juntada de contrarrazões

22/12/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2020, 11:38

Juntada de Ato ordinatório

17/12/2020, 11:31

Juntada de apelação cível

16/12/2020, 16:26

Publicado Intimação em 25/11/2020.

25/11/2020, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2020, 22:08

Indeferida a petição inicial

20/11/2020, 16:36

Conclusos para julgamento

19/11/2020, 18:18

Juntada de petição

12/11/2020, 09:15

Publicado Intimação em 20/10/2020.

20/10/2020, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2020, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2020, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 15:10

Conclusos para despacho

15/10/2020, 12:37

Juntada de Certidão

15/10/2020, 12:37

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 11:22

Sentença

•15/03/2023, 18:57

Petição

•15/03/2023, 17:27

Despacho

•27/12/2022, 15:52

Petição

•13/10/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 09:58

Acórdão (expediente)

•25/08/2022, 11:55

Acórdão

•24/08/2022, 17:49

Despacho

•01/06/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 19:15

Apelação

•08/02/2022, 13:25

Sentença

•23/12/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 16:12

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 09:55

Todos os documentos(21)

Despacho

•26/03/2026, 09:14

Despacho

•20/04/2023, 16:26

Sentença

•15/03/2023, 18:57

Petição

•15/03/2023, 17:27

Despacho

•27/12/2022, 15:52

Petição

•13/10/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 09:58

Acórdão (expediente)

•25/08/2022, 11:55

Acórdão

•24/08/2022, 17:49

Despacho

•01/06/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 19:15

Apelação

•08/02/2022, 13:25

Sentença

•23/12/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 16:12

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 09:55

Acórdão (expediente)

•13/08/2021, 09:49

Acórdão

•09/08/2021, 12:11

Despacho

•18/05/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 11:31

Sentença

•20/11/2020, 16:36

Despacho

•15/10/2020, 15:10