Cumprimento de sentença 0801927-77.2019.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 132.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 14:55

Juntada de Certidão

20/02/2026, 14:55

Transitado em Julgado em 22/01/2026

11/02/2026, 11:49

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 15:59

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/12/2025, 15:59

Conclusos para decisão

11/12/2025, 15:20

Juntada de Certidão

11/12/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 02:21

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 14:55

Juntada de Certidão

20/02/2026, 14:55

Transitado em Julgado em 22/01/2026

11/02/2026, 11:49

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 08:01

20/01/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 15:59

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/12/2025, 15:59

Conclusos para decisão

11/12/2025, 15:20

Juntada de Certidão

11/12/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 02:21

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2025, 14:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

04/12/2025, 14:20

Decorrido prazo de ILMA PEREIRA SOUSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 19:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2025, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 08:01

Juntada de Certidão

06/11/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:01

Juntada de despacho

06/11/2025, 08:01

Recebidos os autos

06/11/2025, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/08/2022, 08:37

Juntada de Ofício

19/08/2022, 12:48

Juntada de Certidão

19/08/2022, 10:32

Juntada de Certidão

19/08/2022, 10:30

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCO REIS em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 08:51

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCO REIS em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 20:20

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo n.º 0801927-77.2019.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) GABRIEL FRANCO REIS - MA16180, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Inês/MA, Quarta-feira, 04 de Maio de 2022.

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 12:25

Juntada de Certidão

04/05/2022, 12:19

Juntada de Certidão

04/05/2022, 12:17

Juntada de apelação

04/05/2022, 10:34

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo n.º 0801927-77.2019.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GABRIEL FRANCO REIS - MA16180 e Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A, para tomar ciência da sentença a seguir transcrita: SENTENÇA "ILMA PEREIRA SOUSA ajuizou ação de Ação de Cobrança de Seguro de Vida por Morte c/c Indenização por danos Morais contra SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A. alegando, em suma, que seu fil

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 08:08

Julgado procedente o pedido

05/04/2022, 17:33

Juntada de decisão (expediente)

10/02/2022, 16:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/09/2021, 12:59

Conclusos para despacho

23/04/2021, 16:26

Juntada de Certidão

23/04/2021, 16:26

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:51

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:51

Juntada de protocolo

04/12/2020, 13:45

Publicado Intimação em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 11:01

Conclusos para despacho

29/06/2020, 18:27

Juntada de Certidão

29/06/2020, 18:27

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCO REIS em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 14:30

Juntada de ato ordinatório

10/03/2020, 10:01

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2020, 11:21

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 29/01/2020 11:30 2ª Vara de Santa Inês .

29/01/2020, 11:38

Juntada de petição

28/01/2020, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2019, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2019, 09:38

Audiência conciliação designada para 29/01/2020 11:30 2ª Vara de Santa Inês.

14/11/2019, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 18:22

Conclusos para despacho

30/08/2019, 08:24

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 05:17

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 08:01

Acórdão (expediente)

•25/09/2025, 15:47

Acórdão

•24/09/2025, 10:03

Despacho

•28/02/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 12:19

Sentença

•05/04/2022, 17:33

Decisão (expediente)

•10/02/2022, 16:44

Despacho

•21/08/2020, 11:01

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 10:01

Despacho

•13/11/2019, 18:22